O Ministério da Administração Territorial e Poder Local anunciou o reajustamento dos preços de ocupação dos espaços comerciais no Mercado Central de Bissau, através do Despacho n.º 0022/MATPL/OM/2026.
A medida, de caráter excecional e com duração de um ano, surge em resposta às dificuldades enfrentadas pelos comerciantes e feirantes no cumprimento das suas obrigações financeiras, devido, entre outros fatores, à fraca movimentação comercial no mercado.
De acordo com o despacho, os cacifos situados no rés-do-chão e no primeiro piso passam a custar 25.000 francos CFA, valor ao qual se acrescenta uma taxa fixa de eletricidade de 5.000 francos CFA. A exceção aplica-se aos utilizadores de equipamentos de elevado consumo energético, que poderão estar sujeitos a condições diferenciadas.
O documento estabelece ainda que os cacifos com canalização de água serão faturados com base no consumo efetivo, mediante leitura realizada pelos serviços competentes da Empresa de Água e Eletricidade da Guiné-Bissau (EAGB).
Segundo o Governo, a decisão visa garantir o funcionamento sustentável do Mercado Central de Bissau, assegurando simultaneamente condições mais equilibradas para os operadores económicos e a manutenção das receitas necessárias à gestão do espaço.
TV O PAÍS | Hamadi Candé
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