Espanha lança plano de regularização de imigrantes sem documentos

O primeiro-ministro socialista espanhol Pedro Sanchez, no palácio Moncloa em Madrid, Espanha, a 27 de Novembro de 2025. © Manu Fernandez / AP

À contra-corrente das políticas europeias actuais, o governo do socialista Pedro Sanchez decidiu regularizar "cerca de meio-milhão de pessoas" para estimular a economia. Numa carta dirigida aos espanhóis, o primeiro-ministro considera que se trata de uma "necessidade" face ao envelhecimento da população.

Numa carta dirigida aos espanhóis, o primeiro-ministro Pedro Sanchez considera que se trata de "uma necessidade" face ao envelhecimento da população e de uma medida que beneficiará a economia espanhola, a quarta economia da zona euro e uma das mais dinâmicas da Europa actualmente.

O plano de regularização de migrantes sem documentos foi lançado esta terça-feira dia 14 de Abril e deverá abranger em primeira instância a comunidade latino-americana.

"Esta regularização é, antes de mais, um acto de normalização. Consiste em reconhecer a realidade de cerca de meio-milhão de pessoas que já fazem parte da nossa vida quotidiana", escreve ainda Pedro Sanchez, na carta publicada na sua conta X.

A porta-voz do governo espanhol Elma Saiz adiantou que o processo começaria, em linha, nesta quinta-feira 16 de Abril e presencialmente na segunda-feira 20 de Abril, para terminar a 30 de Junho.

Para oficializar o seu plano, o governo de Sanchez adoptou um "decreto real", previsto na Constituição, permitindo que a medida não seja submetida a um voto no Parlamento, onde o executivo não tem maioria.

Esta reforma é apresentada no seguimento de uma iniciativa popular assinada por mais de 600 000 pessoas e apoiada por cerca de 900 associações que exigia a regularização excepcional de todos os imigrantes em situação ilegal em Espanha.

O país é uma das três principais portas de entrada da imigração na Europa, com a Itália e a Grécia, nomeadamente com rotas a passar pelo arquipélago das Canárias e pelo norte de Africa.

Esta medida adoptada pela Espanha surge numa altura de hostilidade dos seus vizinhos para com as migrações com destino à Uniao Europeia. O Parlamento Europeu endureceu a sua política de imigração, criando "hubs de retorno", ou seja locais habilitados para acolher migrantes considerados como "ilegais" por não terem a documentação certa.

Por: RFI