Moçambique: Regalias milionárias a ex-Presidentes geram indignação

Assembleia da República de Moçambique. LUSA - LUÍSA NHANTUMBO

Em Moçambique, cresce a indignação entre os cidadãos face ao decreto presidencial n.º 9/2026, de 27 de Março, que concede regalias milionárias aos antigos chefes de Estado Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi. Entre os benefícios previstos estão um subsídio mensal de 8 mil euros, viaturas, viagens em classe executiva, renovação de veículos a cada cinco anos e substituição periódica do mobiliário das residências.

O Decreto Presidencial n.º 9/2026, de 27 de Março prevê benefícios considerados elevados para os antigos chefes de Estado Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi.O pacote inclui um subsídio mensal de 8 mil euros, a disponibilização de viaturas, viagens em classe executiva, a renovação de veículos de cinco em cinco anos e a substituição regular do mobiliário das residências oficiais.

Alguns cidadãos, que preferem não ser identificados, lamentam a aprovação destas regalias. Um deles afirma que a população enfrenta dificuldades, com as escolas em más condições e os hospitais sem capacidade adequada, considerando, por isso, que tais medidas não seriam apropriadas e que seria preferível investir nesses setores.

Outro cidadão declarou não saber de onde teria partido a decisão, mas afirmou que, por se tratar de dirigentes, estes agiriam como se o país lhes pertencessen acrescentando que os benefícios seriam concedidos em proveito próprio, esquecendo a população que os teria eleito, considerando a situação motivo de lamentação.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, justifica que a decisão governamental de atribuir este pacote de regalias aos ex-presidentes de Moçambique, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi visa reconhecer o papel que os estadistas desempenharam no país.

“Aquilo que o Estado moçambicano fez foi normalizar aquilo que são as regalias que considera merecidas para dirigentes que cessaram funções e que devem manter a dignidade, porque foram presidentes que dirigiram o nosso país. Tiveram um papel importante e isto está consagrado e não se aplica apenas a estes dirigentes", explicou o ministro.

O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu na terça-feira, 14 de Abril, cartas formais dirigidas aos antigos chefes de Estado moçambicanos, apelando à renúncia parcial das regalias atribuídas após o fim dos seus mandatos e à revisão do recente enquadramento legal que as regula.

Por: Orfeu Lisboa com RFI