52 Estados, entre os quais países europeus como a França, o Reino Unido, Espanha e Portugal, antigos colonizadores, optaram pela abstenção, enquanto três outros países, os Estados Unidos, Israel e a Argentina votaram contra a resolução que, apesar de não ser vinculativa, abre a via para reparações, pedidos de desculpas, compensações para os descendentes das vítimas, restituição de obras de arte e objectos com significado documental, espiritual ou simbólico que foram pilhados.
Reconhecida como "Crime contra a Humanidade" em 1998 pelo Tribunal Penal Internacional e em seguida pela ONU em 2001, a escravatura e o tráfico de seres humanos escravizados envolveu, segundo estimativas da UNESCO, 15 a 20 milhões de africanos que foram deportados para a América e as Caraíbas entre os séculos XV e XIX.
Apesar de os países que colonizaram e praticaram o tráfico de seres humanos escravizados reconhecerem paulatinamente este passado, a França tendo votado em 2001 uma lei qualificando a escravatura como "Crime contra a Humanidade", enquanto o antigo Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa pediu desculpa pela colonização em 2023, sobra muito caminho por percorrer.
Para Benigna Zimba, historiadora moçambicana especialista da História da escravatura, o passo dado ontem é de grande importância.
RFI: O que representa a resolução votada ontem na Assembleia Geral da ONU?
Benigna Zimba: Esta aprovação de uma resolução com este conteúdo é um passo extremamente grande e eu diria, de uma dimensão quase que incalculável, porque nós estamos a falar de escravização. Este conceito, que é também relativamente novo, durante décadas, sempre viemos falando de escravos e são as próprias Nações Unidas que nos levaram a este passo de uma certa "Humanização" de todo este processo. A partir de agora, todo aquele crime, tudo aquilo que está ligado ao processo que nós, durante muitos anos, chamamos de escravização, de tráfico de escravos, de tráfico de pessoas, passa a ter o estatuto de crime agravado a nível mundial. Está certo que aqui em África e é em África onde nós temos a maior incidência para aquilo que a partir de agora é considerado como crime agravado.
Mas este crime só se agrava com a intervenção dos outros intervenientes, para onde os escravos foram e eram levados. E aqui permitam-me que volte de novo, um pouco atrás. O primeiro passo que as Nações Unidas deram, não o primeiro, um dos passos importantes que as Nações Unidas deram neste processo que permite hoje que coloquemos este crime como um dos mais agravados para toda a Humanidade, foi precisamente esta conceptualização sobre a maneira de olhar para o assunto. Permitiu que nós passássemos a falar realmente de pessoas humanas, aquelas que em algumas enciclopédias, em alguns escritos, ainda não tinham estatuto de pessoa, passassem a ter o estatuto de pessoa e, tendo estatuto de pessoa, já lhes permite que elas possam entrar dentro de um quadro jurídico-legal que possa ser assumido e tratado como pessoa. De 2024 para 2025, a União Africana decretou todo um ano de "justiça e reparação" para este tipo de crimes. E agora este crime tem um quadro legal porque é um crime contra uma pessoa e não uma mercadoria, que é assim que era considerado. Isto é de uma importância incalculável.
RFI: A escravatura foi já considerada Crime contra a Humanidade pela justiça internacional em 1998 e também foi reconhecida como Crime contra a Humanidade pela ONU em 2001. O que é que o facto de considerar que é o "Crime mais grave contra a Humanidade" acrescenta?
Benigna Zimba: Acrescenta precisamente esta expressão "mais grave". E estas convenções de 1998 e 2001 não tinham este aspecto em que o escravo não era mera mercadoria especial, mas era pessoa humana. Então, quando nós já 2022 para cima, não foi exactamente num único momento, mas foi um momento gradual, relativamente rápido que nós passamos a ter este conceito. Tanto assim que a própria UNESCO também mudou o nome: já não é a "rota do escravo", mas a "rota de pessoas escravizadas". E trata-se também de assuntos sobre racialização, racismo agravado e etc. Um pouco neste contexto. Então, quando se diz que é o mais grave ou extremamente agravado, isto dá-nos a oportunidade de olhar e contextualizar historicamente de uma outra maneira.
Quer dizer que se você escravizou, se você se tornou alguém escravizado, isto significa que a eventual forma de criminalizar este crime tem um quadro jurídico, mas também agravado. Tem penalizações com maior gravidade, é todo um contexto legal, jurídico e histórico. Coloca-se que aqueles que estiveram envolvidos, tanto pessoas individuais, instituições -pessoas individuais, não são muitas- nós estamos a falar aqui de sistemas económicos, de países para países. Estamos a falar de um quadro de colonização, nós estamos a falar de um sistema complexo, que é político, que é económico e social, com bases ideológicas fortes, que sustentaram todo este sistema da escravização e da venda de pessoas escravizadas a vários níveis, interno, intercontinental, internacional, etc. Então, quando nós chegamos a um ponto em que as Nações Unidas, que são a instituição e o organismo máximo que tem a palavra e o poder para dizer isto, nós atingimos um ponto analítico de máxima e extrema importância, permite-nos a nós também estudiosos, estudar este fenómeno de uma outra maneira, abordá-lo de uma outra maneira, e as eventuais "comissões de verdade e Justiça" que vão existindo cada vez mais ao nível dos países e a nível regional, principalmente em África, já tivemos uma nas Maurícias que praticamente cumpriu a sua missão, já tivemos uma parecida, no entanto ligada à escravização, mas de uma certa maneira ligada a estes fenómenos que na África do Sul, são os países expoentes máximos. Neste sentido, permite que outros países também possam começar politicamente a abordar este aspecto.
Aqui não se trata de estar a apontar dedos acusadores. Pelo menos não é essa a perspectiva que eu, como estudiosa, defendo. Eu defendo a perspectiva analítica, segundo a qual permite uma interacção diferente entre aqueles que foram os actores do processo de escravização e os que foram escravizados. E permite colocar os termos justiça e reparação num outro quadro interactivo mais positivo.
RFI: Relativamente à questão das reparações, fala-se, por exemplo, de um pedido de desculpas formais, compensações para os descendentes das vítimas, políticas de luta contra o racismo, restituição de bens culturais e espirituais. Como é que encara precisamente este processo de restituição e de reconhecimento do que foi a escravatura?
Benigna Zimba: Indo ao fundo da questão que é a escravatura, agora considerada como crime mais agravado com este quadro todo ele complexo, há uma outra maneira de conversar entre as partes envolvidas. Primeiro, não olhar, não apontar. Era isto que eu estava a dizer. Não apontar o dedo acusador. Esta não é melhor forma de interagir, mesmo que seja considerado o crime mais agravado, mas uma forma interactiva, onde é possível e onde realmente se justifica, que não é a maior parte dos casos, reparações financeiras devidamente identificadas, justificadas e que não criem lugar e espaço para outros problemas que normalmente o dinheiro costuma provocar.
As instituições, sob o ponto de vista de arquivos, documentos, objectos de arte, que é uma parte substancial de um legado cultural que acabou indo para fora, principalmente do continente africano, nestas condições, de todo o processo de escravização e tráfico de seres humanos escravizados que se encontra a abordagem, primeiro "sentar de igual para igual". Quando digo "entre aspas", quero dizer que deve se olhar como ser humano. Não somos nós, não sou eu, Benigna Zimba, que fui escravizada. Eu estou a falar em memória dos antepassados que sofreram isto. Mas quando alguém olha para mim ainda neste patamar, é isto que dificulta a interacção. E a agravação do crime chama uma maior responsabilidade daqueles que têm toda esta herança da colonização e do processo de escravatura. Chama a uma maior responsabilidade, porque, afinal de contas, não foi só levar alguém.
Isto é o crime mais grave que pode existir em toda a Humanidade no âmbito dos sistemas políticos e, assim sendo, permite também que a África, os antigos colonizados, também tenham formas mais interactivas e mais positivas de olhar para esta questão. Pode parecer pouco, mas a restituição dos documentos, isto é extremamente importante. Se o documento pertence a um determinado país, então que volte para lá. Se este monumento, este objecto de arte, deve ir para lá. Se há um acordo entre as partes que isto deve ser restituído, vai ser restituído, Não vai restituir a pessoa que morreu durante o tráfico transatlântico.
Mas vai restituir uma parte de todo um processo que criou toda esta mentalidade colonial. É um processo gradual de descolonização mental por parte dos antigos colonizados e também dos antigos colonizadores, para que sentem numa mesa onde os dois têm as mesmas cadeiras, o mesmo patamar, isto é, que poderá fazer com que se possa olhar para uma forma de restituição, construção económico-cultural com base numa reconstrução cultural, por assim dizer, da própria Humanidade.
RFI: Como é que encara o facto de esta resolução não ser vinculativa? Esta é uma resolução que, concretamente, corre o risco de ficar por aí e não ser seguida de efeitos, uma vez que não é obrigatória.
Benigna Zimba: Este tem sido um dos grandes assuntos. Eu não diria problema. Tem a ver com a natureza das próprias Nações Unidas. Hoje em dia, muito do que está escrito nas Nações Unidas, as nações não cumprem. Para este caso depende muito, principalmente dos próprios países, que são, "as vítimas". A União Africana decretou praticamente um ano e, para mim, um ano não é praticamente nada. Se olharmos para trás, o que é que foi feito neste ano da "reparação e justiça" neste sentido? Em termos palpáveis, eventualmente criaram-se bases para passos seguintes, mas não é tempo suficiente para que todas as nações africanas tenham aquilo que em inglês se diz "awareness", que tenham consciência e seja o momento oportuno. Debatem-se com tantos constrangimentos para o desenvolvimento económico e cultural, para que possam olhar para este assunto com a devida atenção.
Então, aqui é mesmo uma questão de contexto e de oportunidade e nós podermos dizer já existe este instrumento tal e qual quando surgiram as abolições da escravatura. Para o caso do Império colonial português, houve várias abolições. Havia decretos de abolição que muitos dos traficantes de escravos nunca chegaram a conhecer e eles achavam que estavam dentro da legalidade, porque eles tinham papéis. Eles faziam este comércio. Então, quando surgem estes documentos, o papel da disseminação, o papel da normatização, o papel da conscientização, é o faz com que os Estados estejam politicamente interessados e cria mecanismos para que isto seja uma norma. Para que isto seja adquirido, para que isto seja uma prática, depende muito de nós. Também não interessa estar somente no papel, interessa é a maneira como nós encontramos criativamente, positivamente, uma maneira de implementar, porque o instrumento está lá e se ele não é vinculativo legalmente, nós temos aqui uma base para o torná-lo vinculativo legalmente. Há alguém acima das Nações Unidas neste sentido que pode falar para as nações? Não tem.
RFI: Evocou precisamente Portugal. Portugal fez parte dos países europeus que se abstiveram durante a votação de ontem. Qual é a sua reacção?
Benigna Zimba: Aqui é um pouco difícil dizer quais seriam os motivos. Portugal é um país soberano e Portugal é aquele que, nos tempos que já lá vão, teve um dos maiores, senão o maior império colonial em termos de tempo, foi o maior império colonial de todos os tempos, extensão também, se olharmos para os continentes que abrangeu ao mesmo tempo num determinado período histórico. O país terá tido as suas razões, que não cabe a mim, na qualidade de moçambicana, eventualmente fazer algum juízo e eu seria um pouco cautelosa em comentar esta questão. Em alguns momentos históricos, os países podem não sentir-se em condições de se pronunciar sobre determinados eventos. Portugal foi um dos que mais escravos fez.
As abolições de Portugal levaram vários tempos. Eventualmente, Portugal ainda não tenha encontrado as palavras e o momento para subscrever algo de tamanha envergadura, onde ele próprio, como antigo país colonizador, esteve envolvido. Então também não estou aqui a defender Portugal. Mas gostaria de ser o mais neutra e cautelosa possível e respeitar a posição de Portugal que certamente como país idóneo que é e com excelentes relações que tem com os antigos países colonizados, terá os seus motivos para ter tomado esta posição.
RFI: Também houve três países que se pronunciaram contra esta resolução. Os Estados Unidos fazem parte dos países que votaram contra, apesar de nos próprios Estados Unidos, a questão da escravatura ser de facto, também uma questão essencial. Há textos de lei também que estão na gaveta à espera de serem aprovados para também haver esse reconhecimento. Como é que encara esse voto contra dos Estados Unidos?
Benigna Zimba: Talvez para os Estados Unidos seja relativamente mais fácil a nossa compreensão. Nós estamos aqui, do lado de fora do teatro jurídico, ali dentro. Nós olhamos para os Estados Unidos do hoje, para o papel que têm dentro e fora do seu território. Seria relativamente um pouco mais fácil entender o voto contra dos Estados Unidos à luz daquilo que tem sido a sua política. E não estamos a falar nada contra, não estamos a criticar, simplesmente estamos a olhar para o papel dos Estados Unidos hoje. Para ir hoje ou daqui a alguns dias, para os Estados Unidos, vai ser necessário pagar um visto de 15.000 Dólares, em moeda moçambicana é um milhão de Meticais. Isto é uma restrição imediata e são 50 países envolvidos. Países lusófonos estão nesta lista. Estaremos vedados a ir para lá eventualmente. Os que estão lá vão ter que encontrar um meio relativamente rápido de voltar para as suas terras, por causa da falta de mobilidade que irá existir. Então, temos elementos palpáveis da actual política interna e externa dos Estados Unidos que nos abre uma janela para entendermos por que eventualmente não concordar com esta qualificação.
E eles, concordando, estariam no lugar de concordar com um grande processo dos Estados Unidos que aconteceu por causa do tráfico das escravaturas. A Carolina do Sul de hoje não existiria sem o tráfico de escravos e o tráfego também triangular. Aqueles que não pararam na América do Sul. Estamos a falar do Brasil, que é um autêntico continente e seguiram depois para as Américas, para os Estados Unidos. Uma boa parte da população que é conhecida como afro-americana, não existiria se não fosse esta escravatura, este tráfico dinâmico para lá. Então a posição dele, a ter sido eventualmente mais clara e mais transparente, dizem que não concordam.
Os Estados Unidos são soberanos e tiveram a coragem de dizer que não. Nestes acórdãos internacionais, à medida que o tempo vai passando, nós temos hoje "muitas guerras no prato" que nos fazem entender muito melhor como surgiu uma Primeira Guerra Mundial, como surgiu uma Segunda Guerra Mundial. É-nos mais fácil este entendimento e o entendimento também de cada país neste teatro. Então, neste momento, para mim, é fácil entender a posição dos Estados Unidos. Acho que eles foram corajosos, foram transparentes, falaram que não, que não concordam, porque eles fazem parte disto.
Não têm como. Isto teria algumas implicações, eventualmente, sob o ponto de vista do respeito das normas do Direito Internacional, que aparentemente neste momento não estão a respeitar. Eles defendem-se da maneira como eles se defendem.
RFI: Outro país que também votou contra esta resolução é Israel. E aí coloca-se nomeadamente a questão da concorrência das memórias, que é falada já há muito tempo.
Benigna Zimba: No teatro político, Israel e Estados Unidos, neste momento, pelo menos da porta para fora, são aliados. Pode ser uma aliança temporária, mas são aliados. Podem ter os seus pontos de desacordo, mas são aliados. E grandes aliados para determinados propósitos. Então é muito fácil perceber, na minha opinião, porque é que os Estados Unidos, votando contra, também Israel vota contra. Pode ter havido até um pré-consenso, que é o que muitas vezes acontece quando se trata de votação para este tipo de acordos.
E estes são países, tanto Israel como Estados Unidos, nós não estamos aqui a falar da memória popular, não estamos aqui a falar de heranças, de tradições, etc, estamos a falar de sistemas políticos que estão ali no poder neste momento. É isto que conta ali no teatro das Nações Unidas. Não é um voto popular, não é uma voz que se está a levantar. Eventualmente também Portugal terá sido cauteloso ao colocar-se como neutro ou abster-se. Nós temos que olhar aquilo que é o hoje, os interesses políticos e de expansão e de territorialização e de afirmação do poderio político e monopólio a nível internacional.
Onde é que estão os principais focos e como é que eles olham para algo do passado que, se eles aprovassem, não estaria a colocá-los numa situação extremamente complicada se eles aceitassem que isto é o "crime mais grave"? Eventualmente iriam ter que aceitar amanhã que a invasão a um determinado país também é o crime mais grave. É claro que eles não vão votar a favor.
RFI: Mas para falarmos, por exemplo, de um argumento que foi ouvido durante a sessão de ontem, que foi expressado nomeadamente pelo Reino Unido, era a questão de recusar estabelecer uma hierarquia entre os Crimes contra a Humanidade. Julga que aí está-se de facto a estabelecer uma hierarquia e que isto está a prejudicar outras memórias que, por exemplo, têm a ver com o genocídio dos judeus na Europa durante a Segunda Guerra Mundial, ou outros acontecimentos trágicos da história da Humanidade?
Benigna Zimba: Eu não percebi porque é que o Reino Unido colocou esta questão de hierarquização. Não concordo com este termo por uma razão muito simples: as Nações Unidas estão a partir do princípio de que isto é realmente generalizado. Não há continente neste planeta Terra que, directa ou indirectamente, não tenha sido afectado pelo tráfico de pessoas escravizadas. Nesse sentido, nós estaríamos a globalizar positivamente este fenómeno.
Ela aconteceu em todo lugar. Também temos genocídios, infelizmente, em muitos países do mundo. Mas este é um ponto comum e, de certo modo, de partida. E foi este ponto que fez também que muitos se desenvolvessem à custa do subdesenvolvimento do outro. E hoje somos chamados de países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. E essas conotações duram décadas. Nunca se sai daí. Então, ao globalizar este crime, eu penso que aqui não se deve estabelecer hierarquia. Porquê hierarquizar?
Eu confesso que eu não entendi. Eles também fizeram parte. Os primeiros abolicionistas foram os britânicos. Então todos estes países estão dentro deste contexto e são as maiores potências hoje. Então, respondendo de novo à questão, eu não concordo com esta questão da hierarquização. Foi colocado com base numa determinada constatação. Foi bem fundamentado. Era difícil fundamentar melhor, porque também quem faz a fundamentação tem heranças que estão dentro deste processo. Isto é um pouco complicado.
Eu de facto não concordo que este termo seja objecto de discussão. Isto desvia os focos daquilo que as Nações Unidas querem atingir e as Nações Unidas também sabem que vão ter dificuldades, que isto simplesmente leva anos. Pode levar décadas, mas em algum momento nós temos que ter a capacidade de cada vez mais que o tempo passa, de utilizar estes instrumentos para que nós possamos fazer jus a tal verdade e justiça que se quer atingir.
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