A Faculdade do Direito de Bissau anunciou para este ano a primeira Pós-Graduação em matéria de combate à corrupção, tráfico de droga e branqueamento de capitais na Guiné-Bissau.
Após o encontro com a ministra da justiça e dos direitos humanos, Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau, considera que há muitos anos que não havia pós-graduação em matéria do direito criminal na Guiné-Bissau. Miguel Romão, reconhece que o tema como combate à corrupção, tráfico de droga e ao branqueamento de capitais é muito assente na ideia de cooperação internacional.
“Há muitos anos que não havia uma pós graduação sobre a área do direito criminal, as últimas pós graduações que têm sido feitas são em outras temáticas do direito”, afirmou o também docente da Universidade de Lisboa numa altura em que o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo representam uma ameaça para o país e para a África Ocidental, tornando cada vez mais evidentes e preocupantes, mesmo no contexto dos esforços globais de luta contra estes fenómenos desenvolvidos na última década.
Para Miguel Romão, a prevenção e combate à corrupção, branqueamento de capitais e a criminalidade organizada não é uma responsabilidade exclusiva das forças de defesa e de magistrados judiciais.
“A ideia de prevenção e combate a corrupção e branqueamento de capitais não é um exclusivo das forças de defesa e de magistrados, mas sim, é um tema que diz respeito a todos os cidadãos”, apontou.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa leva a cabo, há quase trinta anos, um vasto leque de atividades de cooperação com instituições universitárias de outros países e territórios de língua e cultura portuguesa.
Iniciadas nos anos 90 com a lecionação por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Faculdades de Direito destes países, essas atividades estenderam-se entretanto à organização conjunta de cursos de pós-graduação, de mestrado e, mais recentemente, de doutoramento.
Por: Ussumane Mané/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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