O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou hoje Portugal de se deixar usar pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, "em vez de contribuir para o reforço da estabilidade, para a construção de instituições democráticas".
"Volta e meia, por tuta e meia, o Presidente [Sissoco Embaló] evoca conversas com [o Presidente da República de Portugal] Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro António Costa e com outras autoridades [portuguesas]. E fá-lo com o intuito de evocar algum paralelismo com aquilo que acontece em Portugal e que, portanto, se é normal em Portugal, é normal na Guiné-Bissau", afirmou Simões Pereira, em entrevista telefónica à agência Lusa, feita a partir de Lisboa.
"Quando (...) as autoridades portuguesas ouvem essa menção e não fazem questão de denunciar e de se distanciar dessa realidade, tornam-se cúmplices daquilo que está a acontecer neste momento" na Guiné-Bissau, acrescentou.
Domingos Simões Pereira destacou a recente decisão de Umaro Sissoco Embaló de dissolver o parlamento guineense, a pretexto de uma alegada tentativa de golpe de Estado.
Considerada inconstitucional e sem valor jurídico por constitucionalistas, Sissoco Embaló disse, em privado e em público, segundo afirmou Simões Pereira à Lusa, que tem pareceres do Supremo Tribunal de Justiça, da Faculdade de Direito de Bissau e de Marcelo Rebelo de Sousa que validam a sua decisão.
"[Sissoco Embaló] disse que tinha tido uma conversa com o Marcelo. Nós deduzimos que se referia ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Não tenho a perceção, mas tenho a certeza que ele se referia ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dizendo que este artigo se aplica em condições de normalidade, o que significa que, produzindo-se uma situação de anormalidade, ele sentia-se no poder e devidamente investido de condições para poder fazê-lo", detalhou o presidente do parlamento guineense.
Domingos Simões Pereira referia-se ao artigo 94.º da Constituição guineense que proíbe expressamente a dissolução do parlamento antes de passados 12 meses sobre a sua eleição.
A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas em 04 de junho passado.
Conosaba/Lusa
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