PRESIDENTE DA REPÚBLICA EMPOSSA RUI DE BARROS COMO PRIMEIRO MINISTRO
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, empossou hoje o novo Primeiro-Ministro, Rui Duarte Barros. A nomeação, realizada através do Decreto No. 73/2023, de 20 de dezembro, marca a substituição de Geraldo Martins, exonerado por Decreto N. 72/2023.
O Presidente guineense avisou hoje, na posse do novo primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, que o combate à corrupção no país "é para levar até ao fim" e que todos os cidadãos são passíveis de serem chamados pela justiça.
Falando na cerimónia de posse de Duarte de Barros, Umaro Sissoco Embaló indicou que até quinta-feira poderá ser conhecido o novo elenco governamental, o qual, disse, terá como uma das suas tarefas combater a corrupção no país.
"Vamos até ao fim nessa luta contra a corrupção. Ninguém está acima da lei. Quem tomar o que é do Estado deve ser chamado pela justiça", afirmou Sissoco Embaló, que prometeu "lavar a imagem" da Guiné-Bissau com essa luta.
O ministro da Economia e Finanças e o secretário de Estado do Tesouro do Governo destituído no início do mês encontram-se detidos na sequência de investigações em curso no Ministério Público num processo de pagamento a empresários, que o Presidente guineense e a justiça do país consideram envolver eventual corrupção.
Em causa está um pagamento de cerca de nove milhões de euros que o Estado efetuou a 11 empresários alegadamente próximos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação vencedora das eleições de junho último.
Umaro Sissoco Embaló salientou hoje que o Tribunal de Contas está autorizado a efetuar auditorias à utilização do dinheiro público em todas as instituições, a começar pela presidência da República.
"Quem não concordar com a decisão do Presidente da República que vá ao Supremo Tribunal de Justiça. Se o tribunal se pronunciar, o Presidente pode recuar", observou Sissoco Embaló.
O chefe de Estado guineense frisou que o novo Governo estará sob sua alçada e que a justiça é independente no país, avisando que "nenhum cidadão é especial".
"O império da lei tem de funcionar neste país e a disciplina", salientou Embalo.
Nas redes sociais está a circular uma carta do Procurador-Geral da República, Bacari Biai, a pedir a autorização do chefe de Estado guineense para que Geraldo Martins, ainda na qualidade de primeiro-ministro (cargo de que foi hoje destituído), fosse ouvido no processo relacionado com o pagamento aos empresários.
De acordo com a carta, cuja veracidade Bacari Biai se recusou a comentar hoje no final de uma audiência com Umaro Sissoco Embaló, Geraldo Martins foi citado como tendo tido conhecimento dos pagamentos.
Ao ser questionado sobre uma alegada convocatória de Geraldo Martins ao Ministério Público, o Procurador-Geral da República disse ter tido a anuência do Presidente no sentido de ouvir "qualquer cidadão cujo nome for refletido" no processo dos pagamentos aos empresários.
Bacari Biai desmentiu tratar-se de "uma perseguição política", sublinhando que "quem não deve não teme".
Conosaba/Lusa
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