O programa de governo liderado por Geraldo Martins foi aprovado esta quarta-feira, 15 de novembro de 2023, por 66 deputados presentes na sala, das bancadas parlamentares da Coligação-PAI Terra Ranka, do Partido da Renovação Social (PRS) e dos Partido dos Trabalhadores Guineense(PTG).
A bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), que abandonou a sessão plenária, depois de apresentação do programa pelo chefe do executivo.
Após a aprovação do instrumento de governação, Geraldo Martins disse, numa curta declaração à imprensa, que depois de um debate aturado dos deputados, a partir de agora o executivo tem legitimidade para governar”.
“O programa mereceu a aprovação da maioria dos representantes do povo e estou satisfeito”, insistiu.
O chefe do executivo enfatizou que os deputados “foram muito rigorosos” na apreciação do programa e disse acreditar que os seis eixos foram praticamente explorados, quer a questão das instituições, passando pelas infraestruturas, crescimento económico e desenvolvimento do setor produtivo.
O líder do governo da coligação admitiu que foram também lançados vários desafios, chamadas de atenção e sugestões àquilo que deve merecer prioridade nessa primeira fase.
“Tomamos boa nota e vamos levar em consideração as recomendações e sugestões apresentadas, quer na finalização do próprio programa, como também na preparação para a sua execução”, assegurou.
Durante a apresentação, o primeiro-ministro destacou os seis principais eixos de governação, nomeadamente a consolidação do estado de direito democrático, a reforma e modernização das instituições públicas, o que passa pela reforma do sistema político, dos setores da justiça, da defesa e segurança, da administração pública, de regulação da administração territorial, da restruturação da comunicação social, da inovação e da governação eletrónica.
O chefe do governo informou que o segundo eixo é a promoção do crescimento económico e a redução da pobreza, onde serão realizadas políticas macroeconómicas, a gestão das finanças públicas, políticas públicas de incentivo à criação de emprego e a promoção do emprego jovem, bem como a criação de riqueza, redução da pobreza, a promoção das finanças inclusivas, do setor privado e a diversificação da economia.
“O terceiro eixo fala sobre o desenvolvimento do setor produtivo e a infraestruturação do país, nomeadamente a agricultura, agroindústria e pecuária, a proteção fitossanitária, o turismo, minas e indústria, telecomunicações, estradas e pontes, portos e aeroportos e o desenvolvimento urbano”, acrescentou.
No quarto, o governo Geraldo prioriza a valorização do capital humano e a melhoria das condições de vida dos cidadãos, a educação de qualidade, um sistema nacional de saúde estável, proteção social, juventude, habitação social,cultura e desporto.
Martins informou que no quinto eixo as apostas do executivo vão para a redinamização da política externa, a integração regional e sub-regional, a cooperação internacional e a diáspora guineense.
A preservação da biodiversidade surge como um dos desafios do sexto eixo, no qual Geraldo João Martins fala das políticas sustentáveis de desenvolvimento, de proteção do ecossistema e das áreas protegidas, dos recursos florestais, dos recursos haliêuticos, da costa do país, devido à erosão, e o ambiente urbano.
O chefe do executivo afirmou que o país dispõe de um setor mineiro muito claro, mas que ainda não está a ser explorado, nomeadamente o bauxite em Boé, fosfato de Farim.
Segundo Geraldo Martins, é a criação do quadro legislativo institucional para a exploração dos recursos mineiros, começando com a área pesada para depois gradualmente passar à exploração do fosfato, que “tem um estudo mais avançado e, posteriormente, bauxite e prospeção do petróleo”.
Anunciou que, ao longo da décima primeira legislatura, o executivo quer construir mil quilómetros de estradas alcatroadas, entre quais algumas cinturas em Bissau, autoestrada a sul, a norte e a leste, como forma de alargar a rede de estradas para suportar evacuação dos produtos, estimular a produção agrária e criar as condições para melhor circulação de bens e serviços da população guineense.
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb
Sem comentários:
Enviar um comentário