quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Parlamento guineense aprova na especialidade proposta de OGE para 2022

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou hoje na especialidade e de forma global a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 submetido pelo Governo e que tinha sido aprovado na generalidade no início deste mês.

Na votação de hoje, 54 parlamentares votaram a favor do OGE, 38 do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) posicionaram-se contra, e não houve qualquer abstenção.

Os votos a favor são do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), Partido da Renovação Social (PRS), Partido da Nova Democracia e de cinco deputados dissidentes do PAIGC.

Após votar, o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, que se posicionou do lado do seu partido, PAIGC, disse, dirigindo-se ao ministro das Finanças, João Fadiá, que a aprovação na especialidade da proposta do OGE "não significa que o parlamento deu carta branca ao Governo para fazer tudo o que quiser".

"Vamos estar vigilantes. Queremos ver as condições da nossa população mudar a partir da execução deste orçamento", declarou Cipriano Cassamá.

O ministro das Finanças disse compreender as preocupações dos deputados, negou as alegações do líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, segundo o qual, o OGE "vai empobrecer a população" e prometeu trabalhar para "satisfazer as aspirações do povo" guineense.

João Fadiá referiu ainda que o Governo tem "uma ambição grande" com o OGE aprovado, mas reconheceu ser "um exercício difícil atender todas as preocupações" levantadas pelos deputados.

O Orçamento Geral do Estado foi aprovado na generalidade no início de dezembro, com 53 votos a favor, 39 votos contra e uma abstenção.

A proposta do OGE para 2022 tem o valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), contra os 386 milhões de euros aprovados em 2021.

O Orçamento regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).

Conosaba/Lusa

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