A segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e presidente em exercício da ANP, Adja Satu Camará Pinto, foi obrigada a suspender a sessão desta quinta-feira, 3 de junho de 2021, devido ao desentendimento entre as bancadas que suportam o atual governo e as da oposição.
O ponto de divergência entre os deputados derivou-se da polémica apresentação ou não do ponto referente às convenções e tratados, proposto pela presidente em exercício da ANP para ser discutido na sessão.
No início dos trabalhos, que contaram com a participação de 93 deputados, a segunda vice-presidente da ANP pediu que o ponto de convenções e tratados internacionais fosse apenas apresentado hoje.
Para o líder da bancada do PAIGC, Wasna Papai Danfa, a discussão sobre esse ponto só seria salutar se fosse entre deputados, não com membros do atual governo “ilegítimo”. Essa observação do deputado foi feita depois de uma concertação requerida pela sua bancada.
Apesar dessa decisão, Satú Camará insistiu que a bancada do PAIGC permitisse que os membros do governo, que estavam presentes na sessão, tomassem parte na discussão do instrumento, por haver mais de 40 convenções e acordos que a Guiné-Bissau ainda não ratificou, particularmente a nível da Comunidades dos Países da África Ocidental, “que acaba por prejudicar o país”.
O pedido foi rejeitado não só pelo PAIGC como também por outras bancadas, com o argumento de que o país está a enfrentar nos últimos dias crises sociais, com greves em quase todos os setores da Função Pública. Defenderam que a situação das crises sociais fosse debatida com maior urgência possível em vez de as convenções e tratados internacionais.
A Assembleia do Povo Unido- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e União para a Mudança(UM), por exemplo, pediram que fosse debatido primeiro a situação das greves constantes na função pública, antes da ordem do dia.
Sobre o mesmo ponto, Wasna Papai Danfa do PAIGC, defendeu que o ponto fosse tratado apenas entre deputados ou na presença de ministros, mas não na presença de Secretários de Estado, não obstante ter reconhecido a pertinência do assunto em questão.
A bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) teve opinião contrária a da do PAIGC e a da UM.
O líder parlamentar do PRS, Nicolau dos Santos, disse que é fundamental que o assunto fosse discutido na presença dos membros do governo, porque os deputados teriam necessidade de esclarecer eventuais dúvidas através do governo.
Por seu lado, o líder da bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Abdú Mané, defendeu que deve ser analisado e discutido o ponto referente às convenções e aos tratados internacionais com o governo, porque “o governo é legítimo e legal, tendo os três instrumentos governação sido aprovados pela ANP”.
Abdu Mané advertiu os deputados das outras bancas que não reconhecem o atual governo a abdicarem dos seus salários pagos pelo governo que consideram “ilegal”.
No meio de trocas de mimos entre os deputados, Cadí Seide viu negado o seu pedido à mesa para intervir na sessão, fato que acabou por troca de mimos com Satu Camará, a segunda vice-presidente da ANP. Acabaram por envolver-se em insultos. Uma situação que mais tarde ganhou outra dimensão com ameaças de agressão, envolvendo outros deputados do PAIGC contra os do MADEM-G15.
Satú Camará atendendo ao pedido do deputado Braima Camará suspendeu a sessão desta quinta-feira.
De salientar que estavam presentes na sessão apenas dois membros do governo, o Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos, Florentino Dias, e a Secretária de Estado da Cooperação, Salomé Santos Alouche.
Por: Epifânia Mendonça
Conosaba/odemocratagb
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