sexta-feira, 1 de março de 2019

TÉCNICOS JUDICIAIS DEBATEM ESBOÇO DE LEI DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

O Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, em colaboração com a CEDEAO, promove, em Bissau, durante dois dias, o debate para a validação do anteprojecto lei de cooperação judiciária em matéria penal

No acto de abertura, Ludimila Barai Mikulec, em representação da CEDEAO disse que a elaboração do documento poderá fortalecer a Guine Bissau na respostas das demandas da cooperação judiciar em matérias penal e elogiou ainda os esforços da Guiné-Bissau na elaboração do documento.

Degol Mendes, Director-Geral da administração da justiça, reconheceu que o país “apesar de vários acordos e compromissos internacionais nunca dispôs de uma legislação especial no domínio deste assunto”.

A validação do documento vai reforçar a performance no combate ao crime, recuperação dos activos e perseguição dos agentes de crime independentemente da sua localização.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto

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