O BCEAO lançou no passado
dia 1 Agosto 2018 o dispositivo de apoio ás Pequenas e Médias Empresas e Pequenas
e Médias Indústrias (PMEs/PMIs), adotado na conferencia dos Chefes de Estados e
do Governo da UEMOA, com vista ajudar a redução do desemprego na União.
A actividade bancária é
considerada actividade basilar de todas
as demais actividades económicas, dada a importância dos bancos comerciais nas
operações de financiamento indirecto dos agentes económicos e, por conseguinte,
no desenvolvimento da economia.
Uma das características
comunsà esmagadora maioria das economias é o facto das pequenas e médias
empresas (PME) assumirem um papel de pilar do tecido económico, e a
Guiné-Bissau não foge a essa regra.
Em muitos países, as PMEs
representam a quase exclusividade do tecido produtivo, sendo as principais
responsáveis pela criação e manutenção do emprego,potenciando estratégias que
fomentam a inovação e o crescimento da economia no longo prazo.
As dificuldades no acesso
ao financiamento constituem uma das principais barreiras ao desenvolvimento da
actividade na Guiné-Bissau. Como é do conhecimento geral,as pequenas e médias empresas
(PMEs) enfrentam vários desafios neste domínio,nomeadamente a falta de
contabilidade organizada,insuficiência de garantias,fraca capacidade de gestão empresarial,debilidade
na estruturação de planos de negócio, entre outras limitações de capacidade.
A Guiné-Bissau conta actualmente com 3.335 empresas
legalizadas, sendo 284 Sociedade Anónima (SA), e 3.051 Sociedade Anónima de Responsabilidade
Limitada (SARL).Destas legalizadas, quase 95% não tem acesso ao financiamento
bancário.
O desenvolvimento do
sistema bancário na Guiné-Bissau tem sido assinalável nos últimos anos,mas
infelizmente a economia realainda não beneficiou dele como deveria. A relação
entre os bancos e as empresas é ambivalente.Necessitam uns dos outros para
crescer, mas olham-se mutuamente com desconfiança. As empresas alegando que os
bancos concentram o seu financiamento nos particulares (sem estrutura
financeira), enquanto os bancos vão encontrando pontos de interrogação que
justificam os pedidos de garantias e organização contabilística.
É preciso lembrar que os
bancos desempenham um papel essencial no sistema de financiamento da
economia,através da intermediação entre os que poupam e os que investem ou
desenvolvem negócios,bem como na transformação da maturidade de activos e passivos.
Na Guiné Bissau, a parte
mais significativa da actividade empresarial não é financiada pelo sector
bancário,fazendo com que pareça que este não é essencial para o desenvolvimento
económico e social do país.
Portanto, qualquer PME
que precise de apoio bancário para desenvolver a sua actividade deve dar-se a
conhecer com total transparência ao seu banco e deve procurar conhecer melhor
os parâmetros que condicionam a actuação do seu financiador.
As empresas que recebem
os créditos junto dos bancos são aquelas que operam no sector do caju,
sobretudo no período sazonal da comercialização desta commodity.
Na prossecução deste
objectivo,as PMEs, confrontadas com a presente dinâmica de integração económica
à escala global,que tem colocado uma forte pressão competitiva, e os
constrangimentos no acesso ao financiamento,sobretudo as de menor dimensão,as
que operam em determinadas fases críticas do ciclo de vida e as que promovem
processos de maior inovação, têm de estar melhor preparadas para negociar com
os bancos.
Os cinco bancos que operam
no nosso sistema financeiro utilizam todos os mesmos critérios de concessão de
crédito.
Sugeria que se criasse
uma Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação que teria por objectivo a
promoção da competitividade e o desenvolvimento das micro,pequenas e médias
empresas, em todos os aspectos relevantes e em consonância com as políticas do
governo, trabalhando em estreita ligação com os parceiros nacionais.
Para além disso, um outro
factor de insucesso das PMEs na Guiné-Bissau está ligado às normas sociais e
culturais que são fortemente penalizadoras. É necessário que a sociedade
valorize o empreendedorismo, que este assunto seja valorizado desde a escola
primáriaaté à universidade.
Importa recordar que
estará sempre reservadoàs instituições de crédito duas funções fundamentais:receber
a poupança e financiar o investimento.
O crescimento da empresa
depende muito do investimento realizado e do acesso ao capital que ela possui.
O acesso ao financiamento bancário, principalmente na fase inicial do ciclo de
vida das PMEs, é imprescindível para que estas tenham possibilidade de explorar
os seus potenciais de crescimento e inovação.
A meu ver, para inverter
esta tendência,seria importante que o nosso tecido empresarial seguisse as
seguintes recomendações:
ü Os bancos devem trabalhar com as PMEs pois estas
são o motor da economia do país ea sua fonte principal de dinâmica. É preciso
saber seleccionar as que têm uma estrutura financeira razoavelmente
equilibrada, as que têm projectos que lhes permitam,no futuro,pagar as dívidas.
ü As empresas devem começar a organizar a sua
contabilidade para poderemobter a confiança da banca,porque a banca exige essa
organização para conceder o financiamento sobretudo com a entrada em vigor dos
Acordos de BASILEIA II/III, e do novo Plano Contabilístico Bancário (PCB).
ü Idoneidade empresarial, o que significa que uma
empresa que actua com ética e transparência,demonstrando capacidade financeira
para reembolsar o empréstimo,e apresenta informação contabilística fiável,
facilmente poderá beneficiar do financiamento bancário.
Uma nota importante: Segundo um estudo da prestigiadaempresa de Auditoria a
nível mundial,presente em quasetodo o mundo com excepção da Guiné-Bissau, que é
a Deloitte, a exclusão do acesso ao financiamento,por exemplo, os dados
oficiais dão contade uma taxa de mortalidade anual das empresas que ronda os
70% na África subsariana. Além de dificuldade de acesso ao crédito, a falta de
preparação/formação dos empreendedores também é apontada como causa desse
insucesso.
90% das empresas que operam no espaço UEMOA, no qual a Guiné Bissau se
insere, são de pequena e média dimensão e têm pouco acesso a financiamento
bancário.
No âmbito da relação entre a actividade das PMEs e o crescimento económico
dos países em vias de desenvolvimento,estima-se que o contributo para o Produto
interno Bruto global seja de aproximadamente 65%. No entanto, cerca de 58% das
micro,pequenas e médias empresas formalizadas não têm acesso ao financiamento.
Se se mantiver esta tendência, as nossas economias entrarão todas elas em estagnação.
As micro, pequenas e médias empesas, em qualquer economia desenvolvida ou
emergente, são o segmento empresarial que mais cria emprego,pelo que há toda a
necessidade de se criarem e aprofundarem soluções dirigidas a este grupo de
empresas sem,no entanto colocar,em risco a saúde dos balanços dos bancos
comerciais.
Mestre : Aliu
Soares Cassamá
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