Comunicado Nº 01/2018
O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE),
reunidos no dia 20 de Agosto do ano em curso, para analisar a
organização do processo eleitoral na Guiné-Bissau, com ênfase no
inicio do recenseamento eleitoral, previsto para o dia 23 de Agosto à
23 de Setembro próximo, vem saudar o Governo da Guiné-Bissau e os
parceiros de desenvolvimento pela mobilização dos esforços e
manifestar o reconhecimento pelo apoio anunciado pela República
Federal da Nigéria em fornecer 300 kits para apoiar o recenseamento
eleitoral.
Não obstante todos os esforços empreendidos para que este processo
eleitoral decorra da melhor forma possível, o Grupo das Organizações
da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), chama atenção para as
seguintes situações que consideramos cruciais:
1. Organização do Recenseamento
➢ Fraca difusão do processo de recrutamento dos recenseadores;
➢ Atraso no processo de recrutamento dos recenseadores;
➢ Atraso na constituição das brigadas;
➢ Atraso na constituição das equipas e consequente deslocação destas ao terreno.
2. Aquisição/Mobilização de kits
➢ Atraso na disponibilização dos kits no país e na diáspora;
➢ Falta de garantia que o número de kits anunciados serão suficientes
tendo em conta os dados cartográficos apresentados;
➢ Falta de esclarecimento sobre o concurso lançado pelo governo para
aquisição de kits e também do estado de compra em curso através do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);
3. Campanha de Educação Cívica
➢ Inicio tardio da campanha e a sua fraca difusão nos Órgãos de
Comunicação Social e outros suportes comunicacionais;
➢ Falta de informações pertinentes no conteúdo da campanha difundida
ao nível dos Órgãos de Comunicação Social, exemplos: esclarecer se é
recenseamento de raíz ou se consistirá em atualização dos dados; e
quanto aos que ainda não completaram 18 anos durante o recenseamento,
mas que antes das eleições vão atingir a maioridade, se se podem ou
não recensear-se;
➢ Centralização da difusão da campanha da educação cívica na capital,
estando as populações nas regiões sem suportes infromativos sobre o
processo
➢ Falta de implicação das Organizações da Sociedade Cívil na campanha
da educação civica.
Assim, para corrigir as situações a cima mencionadas, o Grupo das
Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) recomenda os
seguintes, conforme as situações:
1- Ao Governo em garantir os recursos e as condições necessárias para
o recrutamento e funcionamento de brigadas de recenseamento a nível
nacional e na diáspora;
a. em acelerar o processo de disponibilização dos kits no país e na diáspora;
b. o Governo e os seus Parceiros em eprrender maior e melhor
coordenação dos esforços na aquisição e distribuição dos kits de
acordo com os dados cartográficos.
2- Ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE)
1.1. em assegurar um prcesso de recrutamento dos recenseadores de
forma transparente, responsável, profissional de modo a evitar riscos
de partidarização do processo;
1.2. na convocação dos Partidos Políticos, Organizações da Sociedade
Civíl e parceiros internacionais para fazer o ponto da situação da
campanha de educação civica e de todo o processo de recenseamento
eleitoral;
1.3. envolver as Organizações da Sociedade Cívil no processo de
atualização dos instrumentos da campanha de Educação Cívica e da sua
realização ao nível nacional e na diáspora;
1.4. em melhorar os conteúdos da campanha de Educação Cívica em curso,
bem como alargar a sua difusão em todos os orgãos de comunicação
social, com cobertura nacional e comunitária, e ainda, formalizar com
os orgãos de comunicação social um acordo de prestação de serviços.
3- Às Organizações da Sociedade Cívil, de se engajarem no processo
através de maior concertação e coordenação de modo a contribuir para
um processo transparente e credível.
O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE),
reafirma a sua disponibilidade em apoiar todo o processo eleitoral e
renova o seu engajamento em favorecer a maior participação da
Sociedade Civil, como forma de contribuir para um processo mais livre,
democratico, justo e transparente.
Feito em Bissau aos 20 dias do mês de agosto de 2018
A Coordenação
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