O presidente da Comissão Nacional das Eleições afirmou que o processo eleitoral terá que ser levado a cabo, não obstante o contraditório, “com firmeza, sacrifício e amor à pátria”, para que possa ser “mais uma janela” de oportunidade para a consolidação do sistema democrático guineense.
A advertência feita na tomada de posse esta quinta-feira, 12 de Julho, de novos presidentes das Comissões Regionais das Eleições-CRE´s, dos quais seis reconduzidos e três novas nomeações, mediante um concurso lançado pela CNE.
Os nove novos presidentes das CRE’s foram nomeados ontem, 11 de julho 2018, através do despacho n.º04 do Gabinete do Presidente da CNE e fundamentada na alínea m) do art.º 11º da Lei n.º12/2013 de Dezembro, em matéria de nomeação dos Presidentes das Comissões Regionais de Eleições. A nomeação resultou de um concurso público feito pela CNE, a 01 de junho último.
José Pedro Sambú fundamenta a decisão de recondução de seis presidentes de CRE`s com base na experiência, e sobretudo na gestão operacional de diferentes processos eleitorais já ocorridos no país, permitindo uma eficiente gestão eleitoral para enfrentar, com maior segurança, os desafios ligados à gestão “fatível de conformação plena dos prazos das diferentes tapas do processo, com limites do tempo balizados pela lei”.
Aconselhou, no entanto, os novos empossados a trabalharem em equipa e a manterem sempre a cadeia de comando.
“É importante trabalhar em equipa, comunicação e colaboração e manter a cadeia de comando. Os sacrifícios e a transparência devem estar acima de quaisquer motivações de natureza doméstica e político-partidária”, sublinha, realçando, que só a verdade, mas só a verdade libertará a Guiné-Bissau”.
José Pedro Sambú espera, contudo, que os responsáveis pelo processo ao nível das regionais saibam interpretá-lo e assumi-lo, afastando aspetos casuísticos das suas ineficiências materiais, morais e éticas.
Neste sentido, lembra que a CNE, no âmbito de exercício pleno das suas atribuições tem pautado, pela “isenção e transparência”, porque tem consciência das “implicações nefastas” que podem resultar como consequência do incumprimento das suas obrigações e que pode constituir uma afronta à democracia, à paz e à estabilidade.
Em nome dos empossados, o presidente da Comissão Regional de Bafatá, Nelson Menezes d’Alva, disse no seu discurso que os recém empossados têm noção da responsabilidade e das expectativas que recaem sobre eles e que obriga-lhes a um trabalho incansável, isento e transparente para honrar os compromissos assumidos, ou seja, respeitar a lei eleitoral e elevar o nome da instituição de forma que as eleições sejam livres, justas e transparentes.
Aquele responsável advertiu que cada eleição tem a sua própria história e os seus riscos, por isso, cada um dos empossados deve estar firme no seu posto para fazer o que está ao alcance em estrito cumprimento dos deveres e obrigações em defesa da justeza, isenção e transparência no processo.
“A imperiosa necessidade da nossa formação e capacitação pode ser enquadrada nas parcerias que a CNE mantém com os seus similares para as futuras missões de observação internacional, permitindo e facilitando intercâmbios para a troca de experiências eleitorais com os homólogos”, exortou Nelson Menezes.
Por: Filomeno Sambú/Aguinaldo Ampa
Foto: Arquivo
Conosaba/O democrata
Sem comentários:
Enviar um comentário