segunda-feira, 23 de julho de 2018

CIDADÃOS GUINEENSES EXIGEM NOVA PARTILHA DE RECURSOS PETROLÍFEROS COM SENEGAL


Cidadãos guineenses lançaram um manifesto dirigido ao Presidente do país para propor uma nova partilha de recursos petrolíferos e haliêuticos que existem na zona de exploração conjunta com o Senegal, cujo acordo deve ser renegociado entre os dois Estados.

grupo integra, entre outras personalidades da sociedade civil, o ex-chefe da diplomacia, João José "Huco" Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de Barros e a ativista cívica Francisca "Zinha" Vaz.

Os signatários querem que o Presidente guineense, José Mário Vaz, ordene o adiamento do início das negociações com o Senegal e sobretudo, que seja firme nas próximas conversações, "visando um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo".

As negociações para o estabelecimento de um novo acordo de partilha dos recursos na zona de exploração marítima conjunta entre a Guiné-Bissau e o Senegal devem acontecer esta quarta-feira.

O anterior acordo, rubricado há 20 anos, não teve a renovação automática porque José Mário Vaz o denunciou em 2014.

Vários setores guineenses contestam o facto de a Guiné-Bissau ter ficado com 15% dos recursos petrolíferos que possam ser encontrados na zona, cabendo ao Senegal os restantes 85%.

Os autores do manifesto, que circula nas redes sociais para recolha de assinaturas, querem que o chefe de Estado cancele o reinício das negociações para que a sociedade civil possa desencadear "um grande debate" junto das universidades e centros de investigação com preparação técnica das negociações, para se preparar uma estratégia nacional.

Há receios de que a Guiné-Bissau volte a perder na divisão dos eventuais ganhos, lê-se no manifesto já subscrito por cerca de mil guineenses, em três dias.

Os autores da carta dirigida a José Mário Vaz pretendem disponibilizar aos cidadãos "informações fiáveis" sobre o que se passa na zona de exploração marítima conjunta com o Senegal, quer a nível de levantamentos sísmicos e de prospeção, quer dos resultados de eventuais furos efetuados, dos relatórios sobre os investimentos já feitos e a fazer, com um mapa espelhando a intervenção das companhias de petróleo e de pesca naquele espaço.

A chamada Zona de Exploração Conjunta (ZEC), constituída em 1993, após disputas nos tribunais internacionais, comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental e é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar, atualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro guineense, Artur Silva.

A ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, "é particularmente atrativa" em hidrocarbonetos.

Conosaba/Lusa

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