O Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministro, Aristides Ocante da Silva, disse, hoje (sexta-feira), que não pode existir paz social e a necessária concórdia nacional se a justiça não for capaz de dirimir oportunamente o conflito
Aristides Ocante da Silva que falava, esta sexta-feira, durante a cerimónia de inauguração de um tribunal de Canchungo (na zona norte do país) construído de raiz, disse ainda que uma das preocupações do governo que representa é de assegurar o funcionalmente rápido e justo da justiça.
“ (…) A magnitude da justiça exige para o seu eficaz funcionamento condições materiais condizentes com o significado e a grandeza da função do julgar e da defesa da legalidade. Pela sua importância a justiça é um dos desafios do nosso governo, pois a paz e a prosperidade económica de uma nação repousam primordialmente na realização da justiça em toda a sua dimensão”, disse Ocante da Silva que afirma ser inquestionável o papel da justiça no desenvolvimento da sociedade na melhoria dos índices económicos e sociais e na consolidação da paz.
O tribunal ora inaugurado, financiado pelas Nações Unidas através de o seu programa para o desenvolvimento num valor de cento e vinte e cinco milhões de francos cfa, enquadra-se no plano do governo definido para o sector que é de alargar a rede de estruturas de administração da justiça.
Entretanto, no acto, o representante da especial da ONU no país, Modibo Touré, disse que a inauguração daquele tribunal tem uma importância imparcial para a uma convivência pacífica lembra que a justiça deve ser gratuita e pede mais investimento nesta área para ajudar a manter a paz e o desenvolvimento.
No entanto, Ocante da Silva admite existir necessidade de reforçar o comprometimento dos actores judiciais com os valores que crescem esta nobre profissão aproximando-se ainda mais da sociedade.
Olundo Mendes disse ainda que “a ineficácia e a falta de credibilidade do sistema judicial reforçam o sentimento de impunidade e enfraquecem o estado de direito democrático e o ambiente de negócio com consequências claras e incomensuráveis no desenvolvimento e na melhoria de condição da vida da nossa população”.
“Com o objectivo de assegurar a execução de acções que visam melhorar a justiça e idealizar outras reformas necessárias a sua afirmação que o governo perspectiva institucionalizar uma unidade de gestão e de implementação das acções do programa de reforma e modernização do sector da justiça”, revela o ministro de estado do conselho de ministros que adianta ainda que o governo liderado por Baciro Djá tudo fará para que o povo guineense possa contar com uma justiça eficiente e eficaz que actue de forma a garantir o estado de direito democrático, a estabilidade politica e a paz social.
Na mesma ocasião o ministro da justiça, Luís Olundo Mendes, afirma que com a construção daquele tribunal os populares poderão ver os seus problemas resolvidos e “agora um novo passo foi dado em relação a acesso a justiça para todos sendo uma das prioridades do governo liderado por Baciro Djá e a situação actual do funcionamento dos tribunais não dignifica o governo e nem poderá garantir aos cidadãos o direito a justiça.
Em representação do Supremo tribunal de Justiça falou Luís Nene Djata, falou das dificuldades que o tribunal vem a deparar na missão de administrar a justiça em nome do povo que segundo ele mitigam os resultados do seu lavor.
Na mesma ocasião o chefe tradicional local disse que em Canchungo existe muita desobediência por parte dos civis e por isso pede a reabilitação urgente da prisão.
Já o administrador de Canchungo em nome do governador da região disse que sendo a justiça uma pedra fundamental para a estabilidade a capacitação dos juízes é importante. Promete lutar contra a impunidade e ajudar na luta contra a corrupção no sector.
Em Canchungo, antes da inauguração deste tribunal, a população era obrigada a recorrer outros tribunais principalmente em Bissorã (também na zona norte). Sendo que a única prisão existente, construída desde o período colonial, está em um estado avançado de degradação.
A maioria dos tribunais no país funciona em casas arrendadas. Várias vezes os tribunais foram despejados por falta de pagamento de rendas que provoca perda de documentos. Existem casos de justiça individual onde segundo organizações dos direitos humanos a zona mais crítica é no sul do país, onde nem toda a zona tem presença de autoridades policiais e de justiça.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi/conosaba
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