O Ministério das Finanças e a UEMOA assinaram acordo de convenção relativo ao programa de assistência Técnica. O acordo visa reforço de capacidades de recursos humanos nos domínios de pilotagem económica e gestão das finanças públicas
O programa de conjugação dos esforços da União Económica Monetária Oeste Africana, UEMOA, com as autoridades nacionais tem como propósito de reforçar as capacidades de pilotagem económica e gestão das finanças públicas.
Durante a assinatura de acordo de o programa elaborado para o reforço de capacidade dos quadros da administração pública da Guiné-Bissau, o representante da UEMOA, Mohamed Assami, disse que na execução deste programa terão também estágios que serão feitos a nível nacional e no estrangeiro para que a administração guineense possa ser capaz de responder aos desafios do desenvolvimento.
“O que a união procura é ter um espaço onde teremos um desenvolvimento equilibrado para que todos possam pôr em avanço as suas potencialidades e suas vantagens”, explica.
Este responsável alerta ainda que depois de 3 meses será feita uma avaliação onde serão chamados todos os parceiros envolvidos no encontro de 2006 que se comprometeram com um montante 24 bilhões de franco CFA, para saber quais são os níveis de engajamento de cada um e fazer um programa complementar tendo em conta as suas competências.
Entretanto, no mesmo acto, no fim, numa entrevista exclusiva a RSM, Doménico Sanca, Secretario de Estado do Plano e Integração Regional, disse que este é um programa de formação de quadros do Ministério da Economia e Finanças para continuação dos trabalhos já começados.
“A Guiné-Bissau é um país onde a pressão fiscal é muito baixa, isto em comparação com outros países da UEMOA, o importante é formar melhor os nossos quadros para estarem a altura dos desafios que é na recolha das receitas para o país”, adverte.
Este programa tem duas fases e faz parte das ajudas orçamentais da UEMAO para apoiar no desenvolvimento sem custos adicionais.
A primeira fase implementada de Agosto á Dezembro deste ano, terá a duração de 5 meses, orçada em 300 milhões de francos cfa, visa criar condições mínimas através da satisfação de necessidades imediatas nas áreas de formação e equipamentos informáticos dos serviços definidos.
A segunda fase orçada em 1 bilhão e 400 mil francos cfa será implementada em Janeiro de 2017 e visa consolidar os resultados da primeira fase, continuar e alargar o reforço de capacidades nos domínios de pilotagem económica e gestão das finanças públicas.
O programa é financiado pela UEMOA e executado pelo governo guineense. Esta é a primeira fase alargada que não restringe só na administração pública mas também nos sectores de desenvolvimento guineense para que a economia nacional possa estar a altura de outros países da UEMOA.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/Conosaba
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