MARIA DAS NEVES - CANDIDATA DAS PRESIDENCIAIS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
São Tomé - A candidata Maria das Neves apresentou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal de Justiça um requerimento para a impugnação da segunda volta das presidenciais santomenses que proclamou Evaristo de Carvalho vencedor, noticia a Lusa.
Maria das Neves foi a terceira candidata mais votada nas eleições presidenciais de 17 de Julho de 2016, em São Tomé e Príncipe.
De acordo com o texto do documento a que a Lusa teve acesso, Maria das Neves acusa o Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional de "omissão de um acto ou de uma formalidade".
A candidata recorre à lei para explicar que "ao sufrágio concorrerão apenas dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura", explicando, de seguida, que tendo Pinto da Costa retirado a sua candidatura, a mesma deveria ser notificada para concorrer com Evaristo de Carvalho.
"Em momento nenhum foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça como recomenda o número 2, do artigo 15º da Lei Eleitoral para concorrer ao sufrágio", explica no texto de impugnação remetido hoje a STJ.
Sublinha que perante todos esses atropelos à lei eleitoral, foi realizada a segunda volta das eleições no dia 07 de Agosto com apenas um candidato, numa manifesta e gritante violação da lei eleitoral.
No texto da impugnação, Maria das Neves adianta que face ao imbróglio ou atrapalhada jurídica da realização da segunda volta das eleições pode-se facilmente inferir que se está perante uma nulidade absoluta e insanável dessas eleições.
Por seu lado, a candidatura de Manuel Pinto da Costa remeteu também ao Supremo Tribunal uma providência cautelar para invalidar eleição de Evaristo de Carvalho como presidente da Republica de São Tomé e Príncipe.
A candidatura de Pinto da Costa sustenta que Assembleia de Apuramento Geral já realizada, bem como a de hoje "estão eivadas de ilegalidades grosseiras".
Diz o documento que o acto praticado pelos Juízes Conselheiros põe em causa a legitimidade de todo o processo eleitoral, inclusive do próprio Tribunal Constitucional, contribuindo assim para o desmoronamento do Estado de Direito Democrático, instituído há 25 anos, resultado do sacrifício e da vontade de todos os santomenses".
Segundo fonte da candidatura de Pinto da Costa, o documento já foi remetido ao Supremo Tribunal de Justiça que tem função de Tribunal Constitucional.
Uma fonte judicial disse à Lusa que esses dois documentos podem ter efeito prático, caso até à tomada de posse do presidente eleito, o Supremo Tribunal de Justiça decida discuti-los".
"Dependendo do resultado da decisão do Supremo o candidato que hoje foi proclamado presidente eleito pode ou não tomar posse", explicou a fonte.
Hoje mesmo, durante a proclamação dos resultados, um grupo compostos por alguns
advogados e mandatários das duas candidaturas irromperam na sala para entregar um protesto e pedir a suspensão da proclamação dos resultados definitivos.
Pelo menos uma dezena de agentes da polícia da força de intervenção foram chamadas à instalação do tribunal, tendo, no entanto, a situação terminado numa acalmia.
Evaristo de Carvalho foi o candidato mais votado na primeira volta, a 17 de Julho, e foi o único a ir a votos na segunda volta depois de Manuel Pinto da Costa, actual Presidente da República, ter abandonado a disputa, argumentando que "participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo".
Conosaba
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