O vice líder da bancada parlamentar do PAIGC garantiu esta quarta-feira que não haverá sessão plenária para discussão e aprovação do programa do governo inicialmente agendado para os dias 1 e 2 de Setembro.
A decisão vem na sequência do chumbo do requerimento apresentado na semana passada pelos deputados do PRS e os 15 expulsos do PAIGC, conforme as declarações João Seidiba Sane, “o requerimento não reuniu requisitos necessários, por não ter requisitos, por isso foi chumbado pela Comissão Permanente. Sendo assim não haverá sessão extraordinária sobre esta matéria. Se o requerimento foi chumbado que propunha a reunião para 1 e 2 de Setembro é porque não há reunião, porque o presidente de ANP só convoca sessões quando tiver a aprovação da agenda pela Comissão Permanente o que não foi o caso”, sublinhou
Entretanto, o deputado Daniel Suleimane Embaló do PRS afirmou que a comissão permanente não pode chumbar a decisão do requerimento apresentado pela maioria dos deputados com assento parlamentar.
“As coisas estão bem complicadas na ANP, porque não estamos a seguir as leis registadas no regimento porque quando se fala do programa do governo, a Comissão Permanente não pode chumbar a decisão do requerimento apresentado. O requerimento foi assinado por 56 deputados contra os 15 da Comissão permanente, portanto estamos a inverter os valores da democracia”, diz.
Por outro lado acusou a direcção de Assembleia Nacional Popular de ser a caixa-de-ressonância do PAIGC, tendo adiantado que “ vamos impugnar o chumbo apresentado pela Comissão Permanente ou vamos passar por uma outra via.
Este bloqueio continua porque a ANP é a caixa-de-ressonância do PAIGC porque as decisões tomadas neste partido estão a ser reflectidas aqui na ANP”, concluiu.
De referir que o requerimento foi assinado pelos deputados da bancada parlamentar do PRS, os 15 expulsos do PAIGC, 1 do PND e dois de PCD.
De seguida PCD veio a afirmar que os seus deputados assinaram o documento por engano.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi/Conosaba
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