A Guiné-Bissau corre o risco de perder o apoio do governo da república popular da China para construção da estrada que liga rotunda do Aeroporto à Safim devido a soma avultada de indemnizações aos habitantes arredores da mesma via
Em conferência de imprensa, esta quarta-feira (29), o ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, António Óscar Barbosa, sustenta que estes são os motivos no atraso do iniciou da execução das obras desta via rodoviária.
“A auto-estrada rotunda do Aeroporto à Safim, está parada por único motivo, a primeira conceição do projecto que foi feita que neste momento a direcção-geral das obras públicas está a trabalhar, está orçada num valor aproximadamente a 4.000.000.000 FCFA (quatro bilhões de francos CFA), agora estamos a procura das melhores solução para baixar este montante caso contrário, estamos em via de perder este financiamento”, explica.
No que se refere a obra da construção da estrada Buba-Catió, o titular da pasta das obras públicas revelou que existem contratempos que condicionam a entrega das obras de acordo com a data do caderno em cargo.
“Estamos a ter atraso no pagamento à BOAD, devido a situação financeira. Temos outros constrangimentos devido ao problema da empresa executora da obra “AREZKI” e um terceiro, então o problema não foi resolvido e o tribunal mandou prender os materiais da referida empresa e isso dificulta a execução das obras. Na minha última visita às obras vi que a empresa está empenhada em acabar as obras”, avança.
Em março de 2017, o presidente da república lançou a primeira pedra para construção da via rodoviária de 60 km, e teria a duração de dois anos de acordo com o prazo dado a empresa encarregue para execução da obra de construção da estrada que liga Buba - Catió, na província sul do país.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá/radiosolmansi com Connosaba do Porto
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje em Cabo Verde que os países da CPLP estão a fazer “um acompanhamento permanente e solidário” da situação na Guiné-Bissau, com a preocupação de “não haver interferência”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas na cidade da Praia, onde hoje visitou uma associação de apoio a crianças em situação de vulnerabilidade, durante a escala que fez neste país, após participar nas Comemorações do Centenário da Confirmação da Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, em São Tomé e Príncipe.
Questionado sobre a situação na Guiné-Bissau, Marcelo Rebelo de Sousa disse que esse foi um tema abordado no encontro que manteve ao final do dia de quarta-feira com o seu homólogo cabo-verdiano, que atualmente assume a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“A nossa posição é a da generalidade de todos os membros da CPLP: todos os países têm o seu caminho a seguir em termos de soberania”, afirmou.
Naturalmente, acrescentou, “há um acompanhamento permanente, solidário, de todos os países em relação a todos os países, relativamente aos seus processos políticos, eleitorais, com a preocupação de não haver interferência”.
O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) anunciou que a Assembleia Nacional Popular (ANP), pondera nomear e empossar novo primeiro-ministro saído das eleições de 10 de Março para ultrapassar a crise política.
A intenção é revelada esta quarta-feira (29 de maio) depois do encontro que movimento manteve com o primeiro vice-presidente de Assembleia Nacional Popular Nuno Gomes Nabiam.
Á saída do encontro no hemiciclo guineense, o presidente do Movimento MCCI, Sana Cante, afirmou que o encontro visava exigir Assembleia Nacional Popular a convocação da sessão parlamentar a fim de “efectivar a nomeação e conferir posse ao novo chefe do governo que segundo o qual teve aceitação por parte da ANP”.
Cante, destaca por outro lado que acredita que o acto terá lugar a curto prazo ou seja, a menos de um mês assim como na substituição do presidente da República que terminará o mandato 23 do próximo mês.
Em relação a situação do parlamento que continua dividido em dois grandes blocos, o líder do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados considera que “não existe o empasse na ANP” por isso está legitimada a actual direcção da casa do povo.
Recorde-se que o parlamento contínua dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que reúne o Madem-G15 e o PRS, com 48 deputados.
Por: Marcelino Iambi/radiosolmansi com Conosaba do Porto
Para combatermos os males que opera
na nossa planeta e na sociedade. Sociedade
são as pessoas, não são animais selvagens – Capital social de um País são as
pessoas e Eles devem ser – Reconhecidas, respeitadas, valorizadas e ouvidas.
Primeiro temos que
combater e reduzir – Manipuladores de opinião público,
arrogantes, abusadores de poderes, reclamadores de direito que julgam que tem e
não têm, violadores das constituições, das leis nacionais e internacionais,
estatutos de sociedade civil, dos partidos e movimentos políticos os que violam
essas linhas vermelhas – (Mais tarde
ou mais cedovão vilar as
Pessoas), é o que acontece um pouco por toda parte do mundo, não só no
nosso país República da Guiné – Bissau.
Pessoas menos sérios, menos
transparente, esses dizem menos verdade e pessoas com visão de médio e longo
prazo – inteligentes trabalhadores, sérios, de confiança nunca alinham com
esses manobradores para os reduzir temos
que apostar ou investir na – Educação, formação e novas tenologia é a única caminhos
– só por si e não chega.
Era bom todos (Nós) guineenses em
particular os nossos políticos e governantes, pôr nas nossas cabeças que o
mundo vai de mal a pior e escolhemos sempre pior, temos que virar as páginas e
assumirmos as nossas responsabilidades, todos os riscos, medir as consequências
e todos os passos que demos daqui em diante – Trabalhar com responsabilidade,
seriedade, confiança sem mede e nem desconfiança – Esses dois (2) últimos são paralisante
– Temos que reconhecer as pessoas que trabalham com seriedade, promove-los,
apoia-los, defendê-los.
Temos fazer trabalho
bem-feito e defender as pessoas que trabalham com seriedade, não podemos e nem
devemos deixar nada para fazer e nem para dizer em voz alto e em bom-tom.
Temos que ser solidário com todos os
seres humanos, dar as nossas contribuições para bem de todos e nós do mundo.
Defender diálogo sério como único
caminho para resolver todos os nossos diferendos ou problemas e evitar meras
conversas, mudanças de opinião, que são constante no nosso país (RGB)
Teoria e o que nós somos não nos
interessam o que nos interessam é prática e o que nós fazemos na nossa vida:
Pessoal, familiar,
profissional para bem sociedade – Sociedade são as pessoas e as instituições,
não são animais selvagens
Quando – pensamos, sonhamos, falamos,
escrevemos nasce um projecto, mais difícil é concretizá-los, não podemos
desistir, desistir é o sinal de fraqueza e ninguém é franco nós todos somos
fortes, mas não há igualdade de um por um - Temos que defender caminhos certos,
limpos e curtos resumo de tudo – Se queremos resolver todos os diferendos tem
que ser resolvidos na mesa, base de diálogo sério e aberto com cedências, uma
vez resolvido fica para interpretações, para história e não se relembrar mais o
que tinha passado.
Todos os acontecimentos, o que foi
feito, o que foi dito e o que devia ser dito e não foram ditos – Recomendações para os nossos irmãos ou
melhor os donos da nossa Terra os nossos políticos guineense.
Todos nós (Guineenses) estamos a
perder, ninguém está ganhar, ninguém vai ganhar - Vamos continuar a perder? Nós
diáspora fazemos parte de problemas e queremos fazer parte das soluções – para
médio e longo prazo?!
Têm aqui recursos estratégicos e
muitos estão dispostos dar as suas contribuições sem contrapartida e não são
favores, são sim as nossa obrigações - Pessoalmente sou amigos de muitos, estão
todos identificados e pronto para dar as suas contribuições, mas querem
soluções de médio e longo prozo – todos juntos com apoio séria da comunidade
internacional tudo é possível.
Atenção – Deus que é Deus, mas não
pode agradar todos, mas devemos lutar, pessoalmente a luta é a minha vida – já
perdi algumas batalhas, mas já ganhei muitas.
Se queremos
reconciliação sérias, temos que fazer cedências, apostar no diálogo e evitar
falhas e quebra de confiança.
Conheça os rostos que impulsionam a participação feminina na vida política do país lusófono; as guineenses que mediaram debates, fundaram associações e criaram leis durante a crise dos últimos quatro anos são o destaque na última parte da série especial sobre a Guiné-Bissau.
A 25 de outubro de 2018, o secretário-geral das Nações Unidas disse ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, que as mulheres “mantêm o diálogo vivo” na Guiné-Bissau.
Passavam-se quatro anos desde o início da crise política e institucional que começara com a demissão do primeiro-ministro eleito. Nesse período, o país tinha tido sete chefes de governo diferentes.
As eleições legislativas, marcadas para novembro, tinham sofrido mais um adiamento. No relatório apresentado semanas antes, o secretário-geral mostrava dúvidas sobre o cumprimento do processo dentro do calendário.
Quando António Guterres nomeou o papel das guineenses, destacou o trabalho de novas organizações criadas por mulheres, os esforços de mediação e as leis que tinham sido criadas.
A votação acabou por acontecer no dia 10 de março, com a participação de cerca de 85% dos eleitores. As listas de candidatos tinham o nome de 830 mulheres, a maior participação feminina de sempre na história da democracia guineense.
Crise
Alguns momentos da crise lembraram Francisca Vaz, uma política guineense, da Guerra de 7 de junho, que dividiu o país em 1998 e 1999.
Na altura, Francisca Vaz era deputada da Assembleia Nacional Popular. Com outra deputada, Teodora Inácia Gomes, visitou as frentes de combate e tentou que os dois lados voltassem ao diálogo. Em 2015, ela temeu que o país estivesse no mesmo caminho.
“Começou a haver uma onda de violência. Os jovens saiam à rua, havia marchas, as mulheres também saíram várias vezes. Em maio, a violência chegou a um tal ponto que houve tiros, e morreu uma criança de 13 anos. Aí, fomos pedir apoio às Nações Unidas. Foi um grupo de 70 e tal organizações de mulheres. E resolvemos criar o grupo de mulheres facilitadoras.”
Deputada da Guiné-Bissau Suzi Barbosa, ONU News/Alexandre Soares
Trabalho
Com o apoio do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, o grupo organizou, durante três meses, encontros com as várias partes.
“Andámos por todo o país, porque estava completamente dividido a nível social. Havia organizações de mulheres que estavam em ruptura. Mostramos que só com diálogo é que podíamos consertar a situação degradante a que tínhamos chegado. Chegámos a encontrar famílias que deixaram de se falar por causa do conflito.”
Com a coordenação de Francisca Vaz, que já foi candidata presidencial, foram formados vários grupos de trabalho. A presidente da Associação de Mulheres Juristas da Guiné-Bissau, Helena Neves Abrahamsson, participou nesses esforços. As mulheres reuniram na mesma sala o presidente do país, membros do governo, deputados, antigos ministros, secretários de Estado.
“Muitas vezes, o que nós reparamos, é que esses senhores quase que precisam é de um psicólogo. Porque estamos lá e eles podem falar durante meia hora, uma hora. Estão tão tensos, a tensão é tão grande e precisam de quem os ouça, porque o diálogo não sai, não flui.”
Francisca Vaz diz que “qualquer um dos atores reconhece o papel” que estas mulheres desempenharam no acalmar da situação. Ela acredita que, sem esta intervenção, as eleições legislativas de 10 de março não teriam acontecido.
A antiga deputada diz que “acima de tudo, importou a isenção”, porque as mulheres mostraram que “o que importava era a paz e estabilidade, e não quem ia ganhar ou perder, porque todos queriam ganhar.”
Dois meses depois do escrutínio, o Conselho das Mulheres Facilitadoras do Diálogo é uma das partes preocupadas com os atrasos na nomeação do novo primeiro-ministro. Já tiveram encontros com todos os partidos com assento parlamentar, conversaram com o presidente da Guiné-Bissau, e continuam a fazer esforços para resolver o impasse na formação da Mesa da Assembleia Nacional Popular.
Presidente da Associação de Mulheres Juristas da Guiné-Bissau, Helena Neves
Legislação
Nos últimos anos, começou a ganhar força a convicção de que este novo papel das mulheres precisa ter tradução no Palácio Colinas de Boé, a sede da Assembleia Nacional.
A deputada Suzi Barbosa, presidente da Rede das Mulheres Parlamentares, fez parte do grupo que preparou a Lei da Paridade, que exige uma presença de 36% de mulheres nas listas eleitorais.
“Considerei que as mulheres guineenses, representando 52% da população, não tinham uma voz ativa na sociedade. Apesar de serem as mulheres quem mais trabalhava nas campanhas, depois, na atribuição de cargos, não eram contempladas. Era um projeto excelente, porque o que prevíamos era um aumento da participação política das mulheres.”
A proposta recebeu apoio técnico do Uniogbis, foi aprovado em novembro e promulgado pelo presidente em dezembro. Helena Neves Abrahamsson, que participou na elaboração do projeto, diz que a lei “acabou sendo esvaziada” durante a negociação.
“A norma que estabelecia e dava segurança ao cumprimento dos 36%, que era a alternância de um homem uma mulher, caiu. Os partidos políticos não aceitaram. Todos eles chumbaram essa norma.”
Resultados
As eleições legislativas de março foram as primeiras sob a nova lei. Apenas dois partidos cumpriram a quota de 36% e a maioria das mulheres foram colocadas em locais inelegíveis das listas.
Entre 102 deputados, foram eleitas 14 mulheres, o mesmo número de representantes da legislatura anterior.
Em outras áreas do poder executivo e judicial, a diferença entre os géneros é igualmente significante. Em 2018, as mulheres representavam 18,7% dos ministros, 8,3% dos secretários de Estado e cerca de 28% dos juízes.
Segundo as Nações Unidas, a participação de mulheres em processos de paz “continua extremamente limitada”. Entre 1990 e 2017, as mulheres eram 2% dos mediadores de todos os principais processos de paz, 8% dos negociadores e 5% das testemunhas e signatários.
ONU News/Alexandre Soares
Coordenadora do Movimento Mais Mulheres na Guiné-Bissau, Djenane de Jesus
Empoderamento
O número de deputadas eleitas manteve-se, mas cresceu o número de mulheres nas listas. Entre os 2.654 candidatos dos 21 partidos políticos, 1.824 eram homens e 830 eram mulheres. Muitas foram candidatas pela primeira vez.
Foi para ajudar estas candidatas que, em 2018, a jornalista Djenane de Jesus fundou o Movimento Mais Mulheres com uma colega. A organização tem o apoio exclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.
“Trabalhamos na área de capacitação. Demos formação em diferentes áreas, como liderança, comunicação sem violência, deveres, comportamento e ética. Conseguimos trabalhar com quase cerca de 200 mulheres, entre mulheres na política ativa e candidatas ao cargo de deputado da nação.”
Essas formações aconteceram nas várias regiões do país, onde ela pode falar com muitas guineenses. Djenane de Jesus diz que “as mulheres acordaram, tomaram consciência de que vale a pena lutar, conquistar um espaço na sociedade e dar essa contribuição.” Ela acredita que “chegou o momento de as mulheres terem voz na construção da sociedade e do país.”
Nações Unidas
Em resolução aprovada em fevereiro, o Conselho de Segurança afirma que “uma perspectiva de género deve continuar a informar a implementação de todos os aspetos relevantes do mandato do Uniogbis, incluindo os processos de reconciliação nacional, criação de instituições e resolução das causas da instabilidade.”
As Nações Unidas, através da sua Missão, agências e Fundo para a Consolidação da Paz, apoiam vários projetos de empoderamento das mulheres, género e justiça, participação política, formação de candidatos e partidos políticos. Em 2019, devem ser investidos US$ 9 milhões.
A conselheira para o género do Uniogbis, Silvia De Giuli, diz que “na Guiné-Bissau as mulheres sofrem o mesmo tipo de restrições culturais e económicas que são comuns na região, mas é de particular interesse notar que, neste país, foram capazes de se organizar.” Segundo a conselheira, as guineenses “fazem agora parte do processo político e do processo de paz.”
“Estão representadas nas conversas sobre reformas do Estado, têm puxado por reformas legais, apoiaram o Pacto de Estabilidade e o Código de Conduta durante a ultima eleição, trabalharam nas eleições como monitoras e criaram uma sala de monitoramento.”
Mulher nos arredores de Bissau vota nas eleições legislativas, ONU News/Alexandre Soares
Estado
Suzi Barbosa é eleita deputada numa área rural de Bafatá, uma realidade diferente da capital. A representante acredita que estes movimentos começam a ganhar raízes fora de Bissau, mas existem muita
Casa dos Direitos, em Bissau Velha
Obstáculos
Num dos países mais pobres do mundo, que ocupava a 13ª posição mais baixa do Índice de Desenvolvimento Humano em 2018, a esperança de vida para uma mulher é 47 anos. Cerca de 33% das guineenses foram mães antes dos 18 anos e têm, em média, cinco filhos. Metade das mulheres entre os 15 e os 49 anos foi vítima de Mutilação Genital Feminina, MGF.
Segundo as Nações Unidas, além destes obstáculos econômicos e sociais, existem fatores culturais que impedem a participação política. A organização afirma que “na lei de costumes, as mulheres não têm capacidades de ter posses ou propriedades e estão sujeitas ao domínio masculino.”s dificuldades.
“A grande maioria não sabe sequer que tem direitos. A maioria entende que são cidadãs de segunda, que o marido, o pai é que realmente são os chefes de família e elas têm que se submeter à sua vontade. Inclusive o direito ao voto, muitas vezes é condicionado pelo pai ou pelo marido.”
Cerca de 62% das guineenses com mais de 15 anos são analfabetas. O número de meninas que termina o ensino primário aumentou de 21% em 2000 para 57% em 2018, mas isso significa que quase metade de todas as meninas guineenses desistem da escola antes de terminarem o ensino primário.
Suzi Barbosa diz que “é muito difícil fazer entender a uma pessoa analfabeta os seus direitos.” Segundo ela, “há uma sensibilização, uma melhoria, mas ainda existem muitas barreiras que as impedem de aceder aos seus direitos reais.”
Essa situação tem implicações no seu direito reprodutivo, através de casamentos forcados e violência doméstica. Metade das guineenses diz sofrer abusos físicos.
Francisca Vaz tem uma carreira política de mais de três décadas. Foi deputada, líder partidária, candidata presidencial, professora, ativista. As próximas eleições presidenciais devem acontecer ainda em 2019, de acordo com a lei eleitoral do país, e ela gostava de ver uma mulher candidata, talvez vencer. Mas, na sua opinião, o preconceito contra mulheres na política “nunca desaparece”.
“Não nos conseguem ver como mulher. Dizem que somos macho-mulher, porque a sociedade em que vivemos é muito machista. Como mulher, é preciso muita coragem, é preciso uma estrutura muito boa a nível económico e familiar para conseguir aguentar tudo isso.”
Apesar dessas dificuldades, o caminho continua sendo feito. Na madrugada de 25 de maio do ano passado, dezenas de autocarros começaram a chegar a Bissau. Vinham de todo o país. Centenas de mulheres saíram desses veículos. Mais de mil, todas vestidas de branco, reuniam-se para discutir o futuro do país e o seu papel nesse futuro. Acontecia o primeiro Fórum das Mulheres e Raparigas para a Paz na Guiné-Bissau.
O próximo encontro já está marcado, para 30 de janeiro de 2020. O evento vai acontecer a cada dois anos, sempre nesse dia, para marcar o Dia das Mulheres Guineenses.
Para a deputada, uma das motivações para aumentar a presença feminina em cargos de responsabilidade é conseguir maior apoio para programas sociais, como educação e saúde. A deputada foi reeleita este ano, tomou posse em abril, e afirma que vai continuar esse trabalho na próxima legislatura.
“Nós vamos tentar, com o mesmo número de mulheres, fazer os possíveis para que realmente aumentem os orçamentos para estas áreas sociais, que são extremamente importantes. Mas seria muito mais fácil se tivéssemos um maior número de mulheres.”
O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) avisou hoje o Presidente guineense que perde a legitimidade do cargo se, até 23 de junho, não nomear o governo e marcar de eleições presidenciais.
"Chegado a 23 de junho (data final do mandato presidencial) sem que o Presidente da República por vontade própria, não é por ter estado impedido de o fazer, não tiver nomeado o primeiro-ministro, não tiver eventualmente fixado as eleições presidenciais e não tiver permitido o desbloqueamento e funcionamento das instituições políticas, a leitura política que faço é que o Presidente da República perde qualquer capacidade de continuar a ser Presidente da República e primeiro magistrado", disse Domingos Simões Pereira, em entrevista à Lusa, salientando que a legitimidade passa a ser da Assembleia Nacional Popular, a cuja mesa o PAIGC preside.
O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, termina o seu mandato a 23 de junho, mas quase três meses depois das eleições legislativas, realizadas a 10 de março, ainda não indigitou o primeiro-ministro, que vai permitir a formação do Governo, alegando querer ver resolvido o impasse que existe entre políticos para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.
"O Presidente da República já está a violentar este país, já está a abusar deste país, já está a obrigar ao conflito entre guineenses, não é quem o chama à razão que está a provocar a violência, nós estamos a tentar evitar a violência, quem está a querer provocar a violência e o uso de outros mecanismos é o senhor Presidente da República. Ainda tem semanas para evitar isso e é esse apelo que eu lhe faço que evite colocar a Nação guineense, os cidadãos guineenses, numa situação que ninguém pretende", afirmou, em entrevista à Lusa, Domingos Simões Pereira.
"Nós estamos a semanas do dia 23 é inaceitável que o Presidente da República nos obrigue a uma situação de bloqueio para agora dizer que quem exigir o seu afastamento está a incitar à violência", disse Simões Pereira.
Questionado sobre o que se vai passar a partir de 23 de junho, quando o Presidente terminar o seu mandato, o presidente do PAIGC disse que a questão "jurídica e legal" é para os peritos.
"Este é o meu entendimento, mas terei que submeter o meu entendimento à clarificação que o Supremo Tribunal de Justiça fará nessa situação", disse.
Para Domingos Simões Pereira, é preciso chamar o Presidente "à razão", porque "em democracia as regras existem, as instituições existem, para que se façam uso dos vários mecanismos e evitar estes bloqueios".
Questionado sobre o que quis dizer no sábado, durante uma manifestação a exigir a nomeação do primeiro-ministro e marcação das presidenciais, com "última exigência pacífica", Domingos Simões Pereira disse que o PAIGC não vai recorrer à violência, ao golpe de Estado e ao assalto ao palácio (Palácio da Presidência) para recuperar o poder.
"Estávamos num comício, estávamos a animar aquilo que é toda a mobilização popular, eu afirmei isso, afirmei a necessidade de os militares abrirem alas para que o povo possa afirmar a sua vontade, porque há aqui uma atitude de desafio ao povo. Quando o Presidente da República não reconhece o resultado das eleições, está a desafiar o povo na sua deliberação soberana", disse.
Domingos Simões Pereira explicou também que entende que as forças armadas como defensoras da soberania "não devem ser um obstáculo a que o povo possa recuperar um direito que lhe está reservado pela própria Constituição".
"Nós queríamos alertar para os riscos que estão associados para o atual quadro político, mas em nenhum momento isso foi um apelo à violência. Nós dissemos isso sim e assumimos que iríamos alterar o formato da nossa reivindicação, mas utilizando exclusivamente e sempre os métodos democráticos que estão reservados na nossa Constituição. Nunca fazendo uso de outros mecanismos", insistiu.
O presidente do PAIGC disse também que os guineenses não têm o direito de desistir da própria vida e que sabem o que está bem e o que está mal e o que está a provocar o mal.
"Mas é preciso dizer que o bem não acontece por si só, é preciso lutar, é preciso sermos capazes de defender aquilo que está bem e combater aquilo que está mal. Ninguém tem o direito de querer manter-nos nesta situação e isso é um desafio que convoca não só os guineenses que estão na Guiné, mas os guineenses que estão na diáspora", salientou.
