O Presidente da Associação Sindical Livre dos Magistrados do Ministério Público (ASSILMAMP-GB), Henrique Augusto Pinhel, denunciou que sete magistrados do Ministério Público se encontram há 14 meses sem receber salários, situação que considera grave e incompatível com um Estado de Direito Democrático.
A denúncia foi feita esta quarta-feira, em Bissau, durante uma conferência de imprensa convocada pela associação para dar a conhecer as dificuldades enfrentadas pelos seus associados.
Para Henrique Augusto Pinhel, é preocupante que funcionários do Estado permaneçam durante 14 meses sem receber salários, sobretudo num país que se considera democrático.
Segundo informações recolhidas pela Rádio Sol Mansi junto de fontes do Ministério Público, dos sete magistrados nessa situação, quatro encontram-se colocados no interior do país.
Perante este cenário, a ASSILMAMP-GB manifestou confiança de que a entidade patronal irá encontrar uma solução para resolver o problema. Contudo, advertiu que, caso não haja uma resposta, poderá avançar com uma vigília junto da Procuradoria-Geral da República e, posteriormente, com uma série de greves.
A associação recorda ainda que a Guiné-Bissau dispõe de menos de 150 magistrados em funções para atender às necessidades de uma população superior a dois milhões de habitantes, realidade que levanta preocupações quanto à capacidade de resposta do sistema judicial.
Neste sentido, a ASSILMAMP-GB apela ao novo Procurador-Geral da República para que utilize a sua influência junto do Governo, no sentido de encontrar uma solução urgente para a situação dos magistrados que estão há mais de um ano sem receber salários.
RSM: 05/11/2026
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