domingo, 5 de abril de 2026

Presidente não quer revisão da Constituição anunciada pela direita


PSD admite aperfeiçoar texto mantendo os "alicerces". Para Aguiar-Branco “não há drama”, mas Seguro discorda: o foco deve ser na política e menos no texto da Constituição

O Presidente da República “não tem poder legislativo nem executivo”, nem sequer tem o poder de travar uma eventual revisão constitucional se vier a ser aprovada, mas, tendo o poder da palavra e o dever de “fazer cumprir” a Constituição, António José Seguro foi claro: apesar de a Constituição já ter sido revista sete vezes, sem que tenha sido beliscada a essência da lei, há ainda tanto por cumprir na saúde, habitação, justiça social e credibilidade das instituições que o foco do poder legislativo e executivo não deve estar numa revisão do texto, mas sim no cumprimento do que já está escrito.

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