O decreto entra imediatamente em vigor.
Bissau, 29 de janeiro de 2026 — O Presidente da República de Transição, Major-General Horta Inta-A, foi promovido à patente de General de Exército, nos termos do Decreto Presidencial n.º 03/2026.
A decisão baseia-se no contributo relevante, contínuo e excecional prestado à defesa da pátria, à segurança nacional, à estabilidade política e institucional, bem como no seu desempenho no exercício das funções de Chefe de Estado.
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