Parlamento Europeu reunido em Estrasburgo, França, a 20 de Janeiro de 2026. © Yves Herman / Reuters
Estrasburgo – O eurodeputado socialista português Francisco Assis descarta qualquer papel neocolonial do Parlamento Europeu e da sua colega de bancada, Marta Temido. Esta, nomeadamente, foi acusada na quarta-feira por Fernando Vaz porta-voz do Conselho Nacional de Transição da Guiné-Bissau de, "modo imbecil, para não dizer patético" promover uma narrativa neocolonial, ao ter condenado no Parlamento Europeu o golpe de Estado guineense de 26 de Novembro passado.
O Parlamento Europeu aprovou a 18 de Dezembro passado uma resolução instando os 27 Estados-Membros a ponderar a imposição de sanções aos responsáveis pelo golpe de Estado na Guiné-Bissau de 26 de Novembro.
Em nome do grupo socialista, a eurodeputada portuguesa Marta Temido tinha, então, afirmado que o “alegado golpe militar de 26 de Novembro interrompeu, pela força, um processo eleitoral legítimo” e que “desde então, o país mergulhou numa campanha de terror”.
Os socialistas europeus exigiam, então, a restauração imediata da ordem democrática.
“O Parlamento Europeu não pode fechar os olhos à voz da Guiné-Bissau. Condenamos o golpe, reclamamos a libertação incondicional de todos os detidos políticos, exigimos a restauração imediata da ordem democrática e a publicação transparente dos resultados eleitorais”, afirmou, na altura, a eurodeputada Marta Temido.
Esta parlamentar europeia, mas também a deputada à Assembleia da República Elza Pais foram alvo das críticas de Fernando Vaz, nesta quarta-feira, numa conferência de imprensa em Bissau.
De fora das críticas não ficou também o chefe da diplomacia de Lisboa, Paulo Rangel, ou o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, por apelarem à libertação de Domingos Simões Pereira, líder da oposição, detido desde o golpe de Estado em Bissau, e por condenarem o golpe de Estado ou apelarem ao diálogo.
A RFI até ao momento não obteve nenhum comentário do Ministério português dos negócios estrangeiros sobre o caso.
O eurodeputado socialista português Francisco Assis, por seu turno, descartou qualquer papel neocolonial do Parlamento Europeu, ou da sua colega de bancada do Partido socialista, Marta Temido, alegando que se trata de uma postura em prol de direitos humanos.
Tenho acompanhado a actuação da deputada e minha colega Marta, temido neste processo e ela tem agido em função de um só critério a defesa dos direitos humanos.
Há vários cidadãos guineenses que estão presos por motivos políticos, em resultado do golpe de Estado na Guiné-Bissau e a deputada Marta Temido tem-se empenhado em denunciar essa situação e apelar à imediata libertação desses presos políticos.
Está a fazer aquilo que lhe compete, é a nossa obrigação no Parlamento Europeu. Fazemos isto em relação a Guiné-Bissau, como fazemos em relação a qualquer país do mundo.
Isto não tem nada que ver com o passado colonial português. Tem que ver, pelo contrário... Nós também não estamos impedidos... Seria um grande complexo colonial se não estivéssemos impedidos de abordar questões em países de língua oficial portuguesa.
Aliás, no âmbito da CPLP [Comunidade dos países de língua portuguesa], todos temos especiais responsabilidades uns para com os outros e para com os compromissos democráticos que assumimos.
Mas aqui no Parlamento Europeu a preocupação é só uma, é a questão dos direitos humanos e é o apelo à libertação imediata de pessoas que estão encarceradas por razões de natureza estritamente política.
O primeiro ministro da Guiné-Bissau diz mesmo que a Guiné-Bissau "não é o quintal de Portugal" e que no dia em que o Parlamento português se vier a pronunciar sobre o seu país, que haverá uma "resposta adequada".
O Parlamento português pronuncia-se sobre os mais diversos países do mundo e não sei se o Parlamento português de que não faço parte, se vai ou não vai pronunciar.
O Parlamento Europeu já se pronunciou e pronunciou se no sentido correcto, que foi no sentido justamente de censurar práticas autocráticas e lesivas dos direitos humanos e apelar à imediata libertação de pessoas que estão detidas por razões exclusivamente políticas.
Se fizemos isso em relação à Guiné, como ainda hoje fizemos, por exemplo, em relação ao Irão e fazemos em relação a muitos países do mundo.
Por: Miguel Martins
rfi.fr/pt/
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