Mura em homenagem a Odair Moniz no Bairro do Zambujal, na Amadora. 21 de Outubro de 2024. © LUSA - JOSÉ SENA GOULÃO
Faz hoje um ano que Odair Moniz, um cidadão de origem cabo-verdiana, foi morto com dois tiros por um agente da PSP num bairro da Grande Lisboa. O agente justificou o disparo com o suposto uso de uma faca por Odair Moniz, mas o jornal Público divulgou esta terça-feira vídeos captados por um morador do bairro do Zambujal que mostram que depois de Odair Moniz ter sido baleado, os agentes mexeram em duas bolsas que ele tinha consigo e que, 27 minutos depois do disparo, foi colocado no chão um punhal.
O julgamento começa esta quarta-feira no Tribunal de Sintra.
Na véspera do início do julgamento do agente da PSP que com 2 tiros matou Odair Moniz, o jornal Público divulga imagens sobre os momentos seguintes aos disparos que mostram que um punhal aparece no chão 27 minutos depois dos tiros. Os vídeos captados por um morador do bairro do Zambujal mostram que depois de Odair Moniz ter sido baleado, os agentes mexeram em duas bolsas que ele tinha consigo e que, só 27 minutos depois do disparo, apareceu no chão um punhal que antes lá não estava.
Uma das dúvidas centrais do processo relaciona-se com a ameaça que Odair Moniz alegadamente constituiria para os polícias. Os agentes dizem que viram o punhal aquando da chegada dos serviços de emergência médica, mas há relatos que asseguram que quando a ajuda médica chegou, o punhal não estava no chão. Segundo a acusação do Ministério Público, o cabo-verdiano de 43 anos tentou fugir da PSP e resistir à detenção, mas não ameaçou com recurso a arma branca. No âmbito do processo, a Polícia Judiciária cruzou as imagens de vídeo vigilância com as do vídeo amador.
Odair Moniz morreu na Cova da Moura, no distrito de Lisboa, vítima de dois tiros disparados por um agente da PSP a 21 de Outubro de 2024, depois de uma perseguição policial. Odair Moniz não teria respeitado uma ordem de paragem da PSP e entrou a alta velocidade no bairro da Cova da Moura. Colocou-se em fuga, depois resistiu à detenção e, na sequência do contacto físico, um agente da PSP alegadamente disparou para o ar e depois contra Odair Moniz. Hoje passa um ano sobre os disparos e o julgamento começa amanhã no Tribunal de Sintra.
Nos dias seguintes à morte de Odair Moniz, houve-se tumultos no Zambujal e noutros bairros da Área Metropolitana de Lisboa e muitos denunciaram o problema do racismo estrutural e sistémico em Portugal, assim como os excessos da polícia nos bairros periféricos. Milhares de pessoas desceram a Avenida da Liberdade, em Lisboa, a 26 de Outubro de 2024, para homenagear Odair Moniz e denunciar a violência policial.
Comité para a Prevenção da Tortura denuncia violência da polícia portuguesa
Esta terça-feira, o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa apelou às autoridades portuguesas para que "erradiquem completamente" os maus-tratos físicos praticados pelas polícias e adiantou que continuam as queixas apesar dos progressos registados nos últimos anos.
No relatório divulgado sobre uma visita a Portugal em 2024, o comité informa que recebeu várias alegações de maus-tratos físicos praticados pelas polícias portuguesas, incluindo "o uso excessivo da força durante a detenção”, nomeadamente "socos, pontapés no corpo e/ou na cabeça e, ocasionalmente, o uso de cassetetes".
As denúncias também incluíam ser atirado contra a parede, pressão na cabeça com o pé ou no pescoço com o joelho ou cassetete, "apesar de as pessoas detidas já terem sido controladas", assim como ameaças verbais e actos de humilhação.
Por: José Pedro Frazão|RFI com Lusa
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