Contudo, tem-se verificado a falta de condições adequadas de segurança na utilização destes meios de transporte, situação que, associada a outros fatores, tem contribuído para o aumento dos acidentes de viação nas diferentes estradas e vias rodoviárias do país.
Perante esta realidade e com o objetivo de reforçar a segurança rodoviária e proteger vidas humanas, o Ministério do Interior e da Ordem Pública (MIOP) emitiu uma decisão contendo um conjunto de medidas preventivas dirigidas aos condutores de motorizadas. A referida decisão foi tornada pública pelo Porta-Voz do Ministério, o Sr. Superintendente Agostinho Tuneca Djata, no dia 15 de junho de 2026.
Entre as principais medidas destacam-se:
Uso obrigatório de capacete de proteção;
Uso obrigatório de colete refletor;
Respeito pelos limites de velocidade, evitando o excesso de velocidade;
Proibição de manobras perigosas;
Proibição da condução sob o efeito de álcool ou de substâncias psicotrópicas;
Proibição do transporte de duas ou mais pessoas em simultâneo;
Circulação apenas nas vias devidamente autorizadas.
O MIOP exorta todos os condutores e demais intervenientes no trânsito ao cumprimento rigoroso destas medidas. O incumprimento das disposições estabelecidas implicará a adoção das medidas legais previstas na legislação em vigor.
O MIOP apela igualmente à colaboração de todos os utentes da via pública na promoção da segurança rodoviária e no combate à sinistralidade rodoviária, contribuindo assim para a preservação de vidas humanas e para uma circulação mais segura em todo o território nacional.
A segurança rodoviária é uma responsabilidade de todos.
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