O Juiz de Instrução Criminal (JIC) decretou a prisão preventiva de dois funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), suspeitos de envolvimento num esquema de fraude e pagamentos ilícitos de pensões.
Segundo um comunicado do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas do Ministério Público, consultado pelo O Democrata, a decisão do JIC — proferida em 05 de abril — já foi remetida à magistrada do Ministério Público responsável pelo processo-crime.
Os arguidos, uma mulher de 38 anos e um homem de 51, são suspeitos da prática dos crimes de falsificação de documentos e peculato.
O comunicado, datado de 10 de abril, acrescenta que a medida aplicada pelo JIC se baseou nos elementos probatórios constantes do requerimento apresentado pelo Ministério Público em 31 de março.
Nesse requerimento, o MP solicitou a aplicação da medida de coação de prisão preventiva aos dois funcionários, apontados como co-autores dos crimes sob investigação.
De acordo com o Ministério Público, o esquema iniciado em abril de 2025 causou ao Instituto Nacional de Segurança Social perdas financeiras significativas.
As provas recolhidas pelo Ministério Público junto do Tribunal Regional de Bissau indicam que os suspeitos operavam um esquema de inserção fraudulenta, na base de dados do INSS, de nomes de pessoas como beneficiárias de pensões de velhice e de sobrevivência.
Por: Filomeno Sambú
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