O antigo eurodeputado Vital Moreira recordou que incumbe ao Presidente da República, "segundo explícita norma constitucional, assegurar o 'regular funcionamento das instituições'".
Após o comentador Miguel Sousa Tavares ter tecido duras críticas à críticas à Procuradora-Geral da República, perante a sua atuação na Operação Influencer, também o antigo eurodeputado Vital Moreira o fez, sugerindo que deve ser o Presidente da República a instar Lucília Gago "de forma discreta, mas convincente, a apresentar o seu pedido de demissão".
"Num Estado de direito democrático, não é admissível meter na prisão vários cidadãos por seis dias, imputar crimes de corrupção a esmo, visar criminalmente dois ministros e abrir um inquérito de âmbito indefinido ao próprio primeiro-ministro, tudo sem a devida justificação, com base em pseudo-indícios sem nenhuma consistência, que não resistiram ao primeiro exame judicial", começou por frisar, no blogue 'Causa Nossa'.
Na ótica de Vital Moreira, "só um deliberado propósito de instrumentalização da investigação criminal para fins de perseguição política pode explicar este desastre processual-penal".
"A autoinstituição abusiva do Ministério Público (MP) em instância de escrutínio da ação política do Governo, usurpando as funções da Assembleia da República e do Presidente da República, extravasa manifestamente a sua missão constitucional e constitui uma usurpação de poder", atirou, de seguida.
Vital Moreira recordou que incumbe ao Presidente da República "assegurar o 'regular funcionamento das instituições'", cabendo-lhe, segundo sugere, "cobrar a responsabilidade que impende sobre a Procuradora-Geral da República [Lucília Gago] neste lamentável caso".
"Uma vez que o Presidente só pode demiti-la sob proposta do primeiro-ministro, e que este não está obviamente em condições de a solicitar, deve o Presidente da República instá-la de forma discreta, mas convincente, a apresentar o seu pedido de demissão, a bem da República", rematou.
Recorde-se que Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas a 10 de março do próximo ano, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
António Costa demitiu-se depois de o MP ter revelado que este é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
De realçar que as buscas da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Ministério Público, no âmbito desta operação, culminaram com a detenção de cinco pessoas - entretanto libertadas -, incluindo o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária.
Já João Galamba, então ministro das Infraestruturas, que se demitiu no início desta semana, foi constituído arguido.
Conosaba/noticiasaominuto
Sem comentários:
Enviar um comentário