Do abandono do sistema político de partido único, força política dirigente da sociedade, em 1991, ao multipartidarismo, temos assistido a proliferação de partidos políticos que têm vindo a concorrer às eleições, tanto presidenciais quanto legislativas, e que no universo das centenas de milhares de eleitores não conseguem sequer 10 mil votos, o que obriga a uma desnecessária dispersão de votos.
A revisão da lei dos partidos políticos e demais leis sobre esta matéria, tem sido por várias vezes adiada, mas é chegado o momento de nos debruçarmos seriamente sobre o assunto, para podermos por cobro de vez a essa multitude de partidos que, sem reunirem as mínimas condições, se apresentam ao eleitorado para pedir o seu voto.
Por amor de Deus, tenhamos a coragem de rever a lei dos partidos políticos, para que, doravante o partido que não atingir 10 mil votos seja automaticamente proibido de se recandidatar nas eleições seguintes, restando-lhes apenas uma das seguintes opções:
- aliar-se a outro partido ou;
- reunir os seus órgãos, caso existam, para votar a sua dissolução e consequente comunicação ao Supremo Tribunal de Justiça, para efeitos de anotação.
Esta reforma podia até contemplar as eleições de 4 Junho em que dos 22 partidos e as duas coligações, 15 partidos e uma coligação não atingiram 10 mil votos. Os cinco partidos e a coligação que ultrapassou essa meta de 10 mil votos são:
1. - A coligação PAI - TERRA RANKA 264.240 VOTOS
2. - MADEM G15 163.509 “
3. - PRS 100.429 “
4. - PTG 54.784 “
5. - APU-PDGB 29.787 “
6. - RESISTENCIA DA GUINE-BISSAU 10.989 “
Quanto aos restantes players, a melhor solução seria a sua dissolução ou optarem, os que estivessem interessados, por uma aliança.
Esta é uma das questões sobre a qual os deputados que serão brevemente investidos, deverão debruçar-se para sanearem definitivamente essa situação.
Singela contribuição de um leigo-estudioso.
VIVA A DEMOCRACIA!
Por: yanick Aerton
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