Ina pidi, ikana pidi. Ina seta, ikana seta, pabia ica sta na constituição.
Estas duas frases são que estão em voga, estes dias, nesta nossa Bissauzinha de intelectuais, onde todos sabem tudo, e até desafiam, neste caso preciso, os mais entendidos em matéria de Direito Constitucional. Não obstante, não devemos estranhar-nos porque é o pais que temos, pais de que, independentemente de tudo, devemos orgulhar-nos.
I love my Guiné-Bissau, cu si púbis, mindjor púbis di mundo. Melhor povo do mundo, porque tem mostrado ao mundo, dentre outros exemplos, como é que as eleições nunca devem constituir uma questão de vida e de morte, because, after all we are brother, and live up to Guinendade. Desde as primeiras eleições gerais (presidenciais e legislativas), em 1994, cal dia cu alguin ranhadu cu fadi matadu pabia di eleições, pabia cuma i nganha ou i pirdi?
Voltando ao assunto em epigrafe, gostaria de dizer e com toda a liberdade de que a questão de pedir, de dar ou de negar, a atribuição de pastas do Chefe do Estado não devia ser controvérsia porque a CRGB é clara neste aspecto, e Não é preciso ser um jurista para saber isso. E aqui, Não vou perder o meu tempo mencionando este ou aquele articulado atinente a essa matéria, por uma questão de economia de espaço.
Se essa questão está a baile é porque se presume que Não haverá confiança entre os titulares de dois órgãos de soberania, a figura do Presidente da Republica que, à luz do art. 62 da CRGB, é o Chefe do Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas e o futuro Primeiro-ministro.
Refira-se por outro lado que, nos termos do mesmo artigo, o presidente representa a Republica da Guiné-Bissau.
Representa a Republica da Guiné-Bissau, onde? Com certeza dentro e fora do pais, é o rosto do pais, interna a externamente.
É o Comandante Supremo das Forças Armadas (entenda-se, forças de defesa e segurança - FDS), militares e para-miliares).
O presidente da Republica, se tiver credibilidade além-fronteiras, pode ser o maior fundraiser do pais, desde que esses fundos Não vão para o seu bolso.
E preciso Não esquecerem que iniciámos a inauguração de uma nova era, com as eleições legislativas de 4 de Junho de 2023, ganhas pela Coligação PAI - TERRA RANKA, Não por desmérito dos dois outros grandes partidos, o MADEM G15 e o PRS, mas porque a difícil conjuntura tanto nacional como internacional, tinha afectado tanto o regime, acabando por provocar no eleitorado um sentimento de revolta, senão de repúdio. Mas Não é menos verdade que temos que reconhecer de que, como costuma dizer o seu líder, Não há alternativa ao PAIGC, e o povo tem esse partido no seu ADN, independentemente do líder que tem.
Se analisamos esse tsunami politico, desapaixonadamente, concluímos que qualquer partido ou regime que estivesse a frente do pais e Não tivesse a lucidez de atempadamente rectificar o tiro, em relação a certas actuações infelizes (violações dos direitos humanos através dos espancamentos, prisões arbitrarias, kidnappings, corrupção jamais nunca vista, ostentação arrogante e abusiva de riqueza enquanto o povo vive na miséria absoluta), o resultado seria aquele a que acabamos de assistir - cartão vermelho.
Em face do acima exposto, a sagasse recomenda que o Presidente da Republica e o futuro Primeiro-ministro venham a entender-se e ponham os interesses da GB sobre os seus egos, porque Não é porque sejam os melhores de que o pais dispõe que estão onde estão hoje, mas é Allah que decidiu e disse “Cun fa Ia cun”, quer dizer, Allah é que os elegeu e confiou a responsabilidade de nos guiarem a um bom porto.
Eu sou alérgico a certos posicionamentos rigoristas, por isso é que nunca poderia ser um muçulmano salafista, rigorista, extremista, radical. A CRGB foi redigida pelos homens e naquela altura tinha-se como objectivo único agradar a um determinado Presidente da Republica, sem se ter em conta o aspecto abstracto da lei.
E esse djon gago continuou até aos nossos dias, uma autêntica salada russa, que mistura alhos e bugalhos. Mas quem devia passar por cima de tudo e fazer funcionar as coisas suavemente e poder, no fim do mandato, afirmar com todo o orgulho - mission accomplie, é o Presidente da Republica, um jovem ate completar 90 anos pode candidatar-se n vezes.
Se os homens é que elaboraram a CRGB, ela pode ser também revista por esses mesmos homens, dai a razão por que devemos interpreta-la de forma extensiva, acomodando certos aspectos que julgamos salutares e que contribuam ao apaziguamento dos espíritos.
Até se pode chegar a um gentleman agrément entre o PR e o PM e ser atribuído ao primeiro, uma ou duas pastas, nomeando-se titulares que Não serão pedra no sapato do PM, como acontece muitas vezes en pareilles circunstancies.
Porque se formos passar todo o tempo na djunda djunda, sobretudo devido a influência de alguns bem conhecidos conselheiros que sempre foram neste pais, como ervas daninhas, o Presidente será empurrado a provocar no povo um sentimento de revolta. Isso, ninguém quer, mesmo os piores inimigos do PR, porque apesar de tudo, é o PR que Allah nos deu, e, como patriotas devemos ter orgulho de tê-lo a frente da pátria de Cabral?
Quem é que Não gostaria de ver o nosso jovem Presidente ganhar o prémio Mo Ibraim? Mas para isso, ele tem que se fazer rodear dos melhores de que o pais dispõe, e prontos a servir. Se ao PR for atribuído o prémio Mo Ibraim, a Guiné-Bissau é que sairá mais engrandecida e admirada aos olhos do mundo.
Por fim, apesar de Não ser seu conselheiro, mas gostaria que o PR Não se deixasse influenciar ao ponto de pedir ou insistir em pastas. E caso seja um imperativo, que se discuta “tchoghalmente” a huit clos, entre grand frère (DSP) e o mais novo (PR), que é o Boss de todos, para se encontrar um nome consensual, longe dos radares e dos paparrazes.
Nem sempre devemos imitar o que se faz la fora e que pode até Não se adaptar às nossas realidades, daí até a necessidade de os países africanos começarem a elaborar as suas leis, Não segundo os padrões dos ex-colonizadores, mas com base nas nossas realidades socio-culturais.
Que seja bem entendido, Não estou a defender nada que Não seja o cumprimento do plasmado na CRGB integralmente, mas ao mesmo tempo apelar ao diálogo franco e sincero e a construção de confiança, aquela confiança de outrora em que o PR e o líder da Coligação eram ambos conselheiros do ex-PM, Lantin Ndan Martinho Ndafa cabi, mantinham.
Good bless Guine Bissau
Por: yanick Aerton
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