O Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) criticou hoje a missão conjunta da comunidade internacional, lamentando que tenha apenas retomado considerações já feitas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Uma missão conjunta internacional, composta por elementos da CEDEAO, União Africana, Organização das Nações Unidas e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) esteve entre domingo e segunda-feira na Guiné-Bissau para avaliar os preparativos das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Num comunicado emitido no final da visita, a missão salientou que as eleições presidenciais são "imperativamente" para realizar até ao final deste ano, que o escrutínio vai ser organizado pelo Governo que saiu das legislativas de março e os cadernos eleitorais a serem utilizados são os usados no anterior sufrágio, salvo consenso de todos os intervenientes para introduzir omissões.
O Madem-G15 "lamenta profundamente que a missão conjunta não tenha feito nada mais do que retomar os termos do comunicado da última missão ministerial da CEDEAO", referindo-se ao que considera ser "informações infundadas" de que os chefes de Estado e de Governo da organização terão decidido que o atual executivo vai manter-se até à realização das presidenciais.
O partido, criado por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), relembra que "qualquer Governo, após eleições legislativas, é um Governo de legislatura e emanação parlamentar e, portanto, sujeito à Constituição e às demais leis da República".
No comunicado, o líder da oposição guineense lamenta o "silêncio" da comunidade internacional às propostas feitas por partidos políticos e candidaturas às presidenciais sobre os preparativos das eleições na "perspetiva da prevenção de qualquer conflito pré-eleitoral e pós-eleitoral".
O Madem-G15 exige, também, "clareza" no posicionamento da comunidade internacional sobre a atual situação do tráfico de droga, branqueamento de capitais e crime organizado no país.
O partido conclui a afirmar que não vai pactuar com atropelos à Constituição da República.
A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro. A segunda volta, caso seja necessário, vai decorrer em 29 de dezembro.
A campanha eleitoral tem início em 01 de novembro.
O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar em 15 de outubro os candidatos aprovados para participar no escrutínio.
Conosaba/Lusa
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