O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, manifestou hoje preocupação com o excesso de prisão preventiva a que alguns detidos são submetidos no país.
"Uma coisa que não é normal é o excesso de prisão preventiva. Temos indivíduos que já encontram fora do prazo de prisão preventiva. Temos de trabalhar sobre isso com os magistrados para dar celeridade aos processos", afirmou Fernando Gomes.
O Procurador-Geral da República guineense, que falava aos jornalistas no final de uma visita de rotina ao centro de detenção da Polícia Judiciária em Bissau, salientou que alguns detidos estão em prisão preventiva quase há dois anos.
"Se é verdade que as pessoas cometeram algum delito, não é menos verdade que os magistrados devem atuar no cumprimento da lei e não podem deixá-los aí (nos estabelecimentos prisionais) com ar de eterno", afirmou Fernando Gomes.
Fernando Gomes salientou também que durante a visita ao centro de detenção da Polícia Judiciária, e ouvidos os detidos, pode confirmar que têm assistência médica e três refeições diárias.
"Outro aspeto que é de lamentar é o estado físico em que se encontram os detidos", disse, explicando aos jornalistas que numa cela com três por dois metros estão 12 pessoas.
"Dormem no chão, não é normal, numa sala sem ventilação, sem luz, é grave para a saúde humana", disse.
Na próxima semana, o Procurador-Geral da República vai visitar o centro de detenção da segunda esquadra, também em Bissau, tendo também previsto visitas a outros centro de detenção do país, bem como aos estabelecimentos prisionais de Bafatá e Mansoa.
"É uma visita de rotina, enquadra-se nas tarefas normais da direção da procuradoria visitar regularmente os detidos para saber o estado em que se encontram do ponto de vista de alimentação, saúde, do tratamento e processual", explicou.
Questionado sobre a construção de novos estabelecimentos prisionais no país, Fernando Gomes disse que o assunto está na agenda do Governo.
"Posso dizer que em diversas ocasiões já tive oportunidade de falar com os responsáveis, incluindo o Presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro da tutela, e todos têm essa preocupação", afirmou.
Conosaba/Lusa
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