O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo faz saber que se encontra aberto o Concurso Público aberto que tem a designação de “Obras de Manutenção Corrente da Rede Rodoviária Nacional Prioritária e vias urbana-2020”
1. Identificação e financiamento do projeto
a) Titulo : Obras de Manutenção Corrente da Rede Rodoviária Nacional Prioritaria e vias urbana-2020”
b) Fontes de financiamento : Orçamento Geral do Estado e Fundo de Conservação Rodoviário
c) Situação de financiamento : Garantido
2. Identificação do contrato
a) Tipo de contrato : Preço Unitário
b) Objetivo : Obras de Manutenção Corrente da Rede Rodoviária Nacional Prioritária e vias urbana
c) Número de lotes : 6
3. Critérios de elegibilidade, de origem e de avaliação
a) Elegibilidade e origem : O concurso é aberto a todas as empresas nacionais
b) Avaliação : Ver o caderno de encargos
4. Autoridades adjudicantes
a) Entidade Adjudicante : Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo/ Direção Geral de Infra-estruturas de Transporte
b) Fiscal : Ministério das Obras Públicas, Construções e Urbanismo / Direção Geral de Infra-estruturas de Transporte
5. Locais e Prazos
a) Prazo de execução das propostas bases : 3 meses
b) Prazo de validade das propostas : 90 (noventa) dias ou até a data de assinatura do contrato.
6. Caderno de encargos
a) Tipo : Concurso público aberto com procedimento acelerado
b) Condições de aquisição:
- Em troca do pagamento de 50.000 Francos CFA por lote (1 A,1B,3,4 e 5) e 500.000 Francs CFA para lote Nº 2. Um recibo será remitido ao comprador
- O Caderno de Encargos poderá ser adequerido até 7 dias antes do prazo de entrega das propostas.
7. Língua, recepção e abertura das propostas
a) As propostas das empresas devem ser redigidas em Português em triplicado (uma original e duas cópias).
b) Data e hora (local) limites para a entrega : Dia 04 de novembro de 2020 até às 11H00.
c) Local da entrega : Secretaria da Direção Geral das Infraestruturas de Transportes
Ministerio das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo
Palácio do Governo. Bissau.
d) Data e hora (local) para a abertura pública : Dia 04 de novembro de 2020 às 12H30.
e) Local da abertura pública : Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo
Palácio do Governo. Bissau.
8. Cauções e garantias
a) Garantia da proposta: 2% (dois por cento) do montante da proposta base
b) Garantia de boa execução: 10% (dez por cento) do valor do contrato
c) Outras: Ver o caderno de encargos
9. Visita aos locais das obras
Os concorrentes têm a obrigatoriedade de efetuar uma visita aos locais da realização dos trabalhos nos dias 30,31 de outubro e 01 de novembro em função de lote.
Após da visita, a DGIT remetera um certificado de participação aos concorrentes que deverá ser anexado à proposta de cada lote.
BISSAU, 15 de outubro de 2020.
Conosaba/odemocratagb
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