sábado, 24 de outubro de 2020

Bens do Estado: Silêncio do PGR e da “sua comissão”



A Comissão para a Recuperação dos Bens do Estado, criada e empossada, a 19 de agosto, pelo procurador geral da república, Fernando Gomes, continua em silêncio com os resultados do trabalho numa incógnita, dois meses depois da sua tomada de posse.

Foi a 30 de abril, depois de ser empossado pelo presidente da república Umaro Sissoco Embaló, que o então novo titular do Ministério Público guineense, Fernando Gomes, deu o prazo de 90 dias para todos aqueles que se tenham “apropriado” ou adquirido de forma “fraudulenta” os bens do estado, a devolver os mesmos. Mas até agora, não houve ninguém que tivesse entregado voluntária ou coercivamente os bens.

De seguida, o procurador geral da república deu posse à uma comissão para a “Recuperação dos Bens de Estado”, presidida pelo magistrado do Ministério Público, Vítor Bacurim. A comissão não tem o tempo determinado para executar a tarefa, mas dois meses depois, observadores entendem que “é o momento de aparecer algum sinal”.

Desde 19 de agosto, o procurador geral da república nunca mais se pronunciou, publicamente, sobre a matéria, nem esta sexta-feira (23.10), quando visitou as celas da Polícia Judiciária guineense, em Bissau.

Quase seis meses depois da sua chegada ao Ministério Público, Fernando Gomes está a lidar com os processos de Aristides Gomes (ex-primeiro-ministro) e dos ativistas políticos, Carlos Sambú e Queba Sané (R.Kelly). Sobre este último, a instituição detentora de “ação penal” reagiu um dia depois de o presidente Sissoco Embaló ter afirmado que lhe tinha dado instruções para abrir o inquérito sobre o sucedido.

Entretanto, nos casos de rapto e espancamento do deputado Marciano Indi, e o assalto à Rádio Capital FM, que aconteceram antes, a reação foi um silêncio. Por isso, vários analistas e observadores questionam a imparcialidade do Ministério Público e do seu titular.

Por CNEWS

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