15 de Setembro – Em comunicado emitido ontem, o Representante Especial do Secretário-Geral na Guiné-Bissau, o Sr. Modibo Ibrahim Touré, congratulou-se com a assinatura, em Bissau, no dia 10 de Setembro de 2016, de um roteiro para a saída da crise política e afirmou que a ONU continua empenhada em ajudar o país nesta matéria.
“É um passo encorajador na busca da estabilidade no país.”, disse Modibo Touré.
O acordo foi alcançado no final da missão de alto nível da CEDEAO à Guiné-Bissau pelos presidentes Alpha Condé, da Republica da Guiné e Ernest Bai Koroma, da Serra Leoa.
O acordo identifica seis passos para alcançar a estabilidade para o período restante da actual legislatura, que termina em 2018. Entre estes incluem-se um diálogo com as várias partes interessadas; um governo inclusivo consensual para continuar em funções até às eleições legislativas de 2018; as reformas da Constituição, da administração territorial, da lei eleitoral e da lei sobre os partidos políticos, bem como o fortalecimento do sistema de justiça; a implementação de reformas nos sectores da defesa e da segurança; a retirada da ECOMIB dentro de seis meses depois de as forças correspondentes da Guiné-Bissau serem treinadas; e um mecanismo de monitorização e avaliação da CEDEAO para garantir que as conclusões do diálogo são implementadas.
Felicitando os actores políticos da Guiné-Bissau, o Representante Especial exorto-os a tomar medidas “rápidas e decisivas” para implementar o acordo, “aproveitando a oportunidade única que este apresenta para promover o desenvolvimento sustentável, reforma e estabilidade para o benefício de todos os guineenses.”
O roteiro foi assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, o primeiro-ministro, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o presidente do Partido de Renovação Social (PRS) e rubricado pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, os dois chefes de Estado que visitaram o país e o Presidente da Comissão da CEDEAO.
O Representante Especial expressou seu profundo apreço pelos esforços incansáveis dos presidentes Condé e Koroma, que, em cumprimento do mandato aprovado na 49ª Sessão Ordinária da Autoridade da CEDEAO de Chefes de Estado e de Governo de 4 de Junho em Dakar, trabalharam com as várias partes políticas interessadas para chegar a este consenso de alto nível.
Modibo Touré saudou também a liderança da Presidente Ellen Johnson Sirleaf da Libéria, Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e o apoio contínuo da Comissão da CEDEAO para a paz e estabilidade na Guiné-Bissau.
O Representante Especial afirmou também que a ONU continua comprometida, em coordenação com os parceiros internacionais, nomeadamente a União Africana, a CEDEAO, a CPLP e a União Europeia, em ajudar a Guiné-Bissau nestas matérias.
Conosaba com uniogbis
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