O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares afirma que o património de Estado deve ser valorizado, gerido de forma unitária e não dividida entre as diferentes instituições de estado
Aristides Ocante da Silva que falava, esta quarta-feira, durante a cerimónia de abertura da primeira conferência nacional sobre o património de Estado que decorre sob o lema “valorização do património de estado para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, disse ainda que este encontro marca o início de uma “profunda” viragem no conceito e nas praxes da Guiné-Bissau em relação ao património de estado e a forma como deve ser gerido.
“Este evento pretende que haja uma larga reflexão e um profundo debate a volta de questões essenciais e do interesse nacional”, disse.
Este governante diz esperar que esta conferência sirva de espaço para apreciação e análise das boas práticas e de grandes lições que podem ser aplicadas, melhoradas e priorizadas de forma a conferir maior eficácia às acções que se empreende na gestão da coisa pública e na melhoria de boa governação.
“Ao deitarmos um olhar sobre o passado da Guiné-Bissau pós independência, constatamos fortemente que a importância e a pertinência de a afirmação do património de Estado no âmbito da boa governação e do desenvolvimento social e económico do país, decorre, de facto, de que Estado enquanto um complexo sistema que integra várias instituições e estruturas políticas, económicas e sociais que agem e interagem numa vasta e permanente dinâmica, é antes de tudo uma pessoa do bem”, afirma.
Esta primeira conferência nacional sobre o património de Estado terá a duração de 3 dias e está a ser apoiada pela União Europeia.
Neste encontro que junta as diferentes entidades nacionais serão debatidos o conceito do património de Estado: contexto e enquadramento legal na Guiné-Bissau; diagnóstico sobre a situação do património do estado da Guiné-Bissau; como garantir uma gestão eficiente, racional e transparente de património de Estado, sua preservação, à conservação e à valorização do património.
O património do Estado é constituído pelos bens susceptíveis de satisfazerem necessidades económicas de que o Estado é titular e pelas responsabilidades que sobre eles impendem.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anésia Tavares Gomes com Conosaba
Foto: Anésia Tavares Gomes
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