A Guiné-Bissau vai realizar eleições gerais no próximo dia 30 de Novembro, anunciou neste domingo, 23 de Fevereiro, o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló que completa cinco anos de mandato na Presidência do país esta semana. A nova data está a dividir os guineenses, numa altura em que uma delegação da CEDEAO está no país para resolver o impasse político.
A data das eleições gerais na Guiné-Bissau não é consensual e está a dividir os guineenses. Em declarações à agência de notícias Lusa, João Bernardo Vieira, advogado e antigo porta-voz do PAIGC, afirma que de acordo com a Constituição o mandato do Presidente da República é de cinco anos e terminado o mandato, o chefe de Estado tem de ser substituído.
“A nossa Constituição é clara sobre o mandato do Presidente da República que é de cinco anos. Terminado o mandato, o Presidente da República tem de ser substituído pelo Presidente eleito, o que significa que, obrigatoriamente, terá que haver eleições do novo Presidente da República que tomará posse”, explicou.
João Bernardo Vieira reconhece que a Guiné-Bissau vive uma situação de vacatura.
“É bom não confundir o término do mandato do Presidente com vacatura”, nota.
O Presidente da Guiné-Bissau tomou posse no dia 27 de Fevereiro de 2020, ou seja, completa esta semana cinco anos de mandato na Presidência do país esta semana.
Luís Peti, advogado guineense, afirma que neste momento se deveria estar a preparar a tomada de posse do novo chefe de Estado se as eleições presidenciais fossem realizadas conforme a Constituição e a Lei Eleitoral.
O jurista defende ainda que a solução deverá ser um consenso político com a ajuda da comunidade internacional.
“Uma solução consensual, política e diplomática, com a intervenção da CEDEAO e outros organismos que possam intervir para a procura de solução viável e apaziguador para a Guiné-Bissau”, acrescentou.
Uma delegação de “alto nível político”, da CEDEAO chegou ontem à Guiné-Bissau neste domingo, com a missão de ajudar os guineenses a encontrar uma data para a realização de eleições presidenciais, porém o chefe de Estado antecipou-se marcou eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro.
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