sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Guiné-Bissau à procura de consenso político


Une rue déserte de Bissau, le 1er décembre 2023, après une nuit d'affrontements entre éléments de la Garde nationale et des forces spéciales de la présidence. AFP - SAMBA BALDE

Neste programa recordamos a actualidade política na Guiné-Bissau que se destacou pelo anuncio do Presidnte Unaro Sissoco Embalá marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro, que coincidiu com a chegada de uma delegação da CEDEAO para resolver o impasse político. A oposição guineense, que tem estado a exigir a realização de eleições no prazo de 90 dias, apela à "paralisação total do país", argumentado que o mandato de Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.

Uma missão de alto nível político da CEDEAO chegou a Bissau no passado domingo, 24 de Fevereiro, para ajudar a classe política a encontrar consenso à volta do calendário eleitoral, depois do Presidente Unaro Sissoco Embaló marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro.

A coligação PAI-Terra Ranka vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, declinou o convite para um encontro com a missão de mediação da CEDEAO, justificando a impossibilidade de se reunir pelo facto da CEDEAO se ter encontrado com "um suposto presidente do parlamento".

Uma missão de alto nível político da CEDEAO chegou a Bissau no passado domingo, 24 de Fevereiro, para ajudar a classe política a encontrar consenso à volta do calendário eleitoral, depois do Presidente Unaro Sissoco Embaló marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro.

A coligação PAI-Terra Ranka vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, declinou o convite para um encontro com a missão de mediação da CEDEAO, justificando a impossibilidade de se reunir pelo facto da CEDEAO se ter encontrado com "um suposto presidente do parlamento".

A missão da CEDEAO "decidiu excluir das consultas" dois partidos políticos representados no parlamento, nomeadamente o MADEM G-15 e o PRS, dois partidos a braços com problemas internos.

O coordenador da Aliança Patriótica, o ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam, foi recebido pela CEDEAO e no final do encontro defendeu que antes de apontar uma data para as eleições na Guiné-Bissau, a classe política deve entender-se para resolver questões como o fim do mandato do Presidente e a situação do parlamento.

A delegação da CEDEAO reuniu-se com o presidente da Liga, Bubacar Turé, que aproveitou a ocasião para formular sete recomendações à organização regional, nomeadamente a organização de uma cimeira extraordinária e um roteiro que permita o regresso à normalidade constitucional".

Um colectivo de 36 organizações da sociedade civil de 8 países da África Ocidental, da Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Costa de Marfim, Cabo Verde e Togo, dirigiram esta semana uma carta aberta à comunidade onde alertam para a deterioração da situação política e dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, referindo que isto é “potencialmente perigoso para a estabilidade da sub-região”.

A oposição da Guiné-Bissau, que quer eleições no prazo de 90 dias, apelou à "paralisia total" do país, alegando que o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló terminou na quinta-feira, 27 de Fevereiro, cinco anos após a tomada de posse.

A Guiné-Bissau vive uma crise política iniciada com a dissolução do parlamento em Dezembro de 2023 e a não realização de eleições legislativas, conforme manda a Constituição do país. O Presidente Umaro Sissoco Embaló tem argumentado que o mandato termina a 4 de Setembro, sublinhado que o dia coincide com a data em que o Supremo Tribunal de Justiça encerrou o contencioso que se seguiu às eleições presidenciais de 2019, nas quais chegou à presidência da Guiné-Bissau.

Por: RFI

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