sexta-feira, 5 de julho de 2019

PORTUGAL: CARTÃO DE CIDADÃO (BILHETE DE IDENTIDADE) E CARTA DE CONDUÇÃO RENOVADOS NA HORA


A renovação automática do cartão de cidadão e a carta de condução na hora são duas das 119 medidas previstas no programa de simplificação administrativa “Simplex 2019” que serão divulgadas esta sexta-feira a par do balanço do Simplex+ 2018.

A renovação automática do cartão de cidadão é uma das medidas previstas no novo programa, que tem como objetivo simplificar a vida das pessoas e melhorar a eficiência na Administração Pública.

Nos últimos tempos têm sido relatadas longas filas e demoras nos pedidos de renovação do cartão de cidadão.

A renovação automática do documento será aplicada em casos que "não exijam a recolha de dados biométricos" e será "mediante o mero pagamento de referência multibanco enviada por SMS juntamente com o aviso de caducidade".

Outra das medidas é a carta na hora, que visa "disponibilizar a carta de condução no dia em que for pedida, mediante o pagamento de uma taxa adicional", de acordo com o gabinete da ministro da Presidência e da Modernização Administrativa.

Conosaba/Lusa

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