quarta-feira, 3 de junho de 2015

«VIOLÊNCIA DOMÉSTICA» CRIADO NOVO INSTRUMENTO JURÍDICA DE PROTECÇÃO DE VÍTIMAS NA GUINÉ-BISSAU


Bissau, 03 Jun 15 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP), diferentes associações e entidades religiosas rubricaram terça-feira em Bissau um pacto com oito pontos, visando nomeadamente a protecção de vítimas da violência doméstica.

O referido pacto visa igualmente proporcionar às vitimas o acesso à justiça, e apoio logístico.

O pacto foi rubricado no final do seminário de divulgação da lei sobre a violência domestica que decorreu, terça-feira em Bissau, sob o lema “Todos Unidos para uma Guiné sem Violência Domestica” e que contou com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A divulgação da lei sobre a violência doméstica , capacitação dos membros, activistas e colaboradores sobre essa matéria , são algumas das acções inscritas nesse documento.

A representante do Instituto da Mulher e Criança, Maria Victoria disse, na ocasião, que as mulheres pertencem a camada mais importante da sociedade, apesar da sua função e estatuto social ser relegado ao terceiro plano.

Por sua vez, o presidente da Comissão Especializada Permanente da ANP para a Mulher e Criança, Sola Nquilim na Bitchita, reconheceu que na sociedade guineense tem se registado muitas práticas de violência a nível de domicílios.

A divulgação desta lei vai desencorajar essa prática que é extremamente perigosa para o desenvolvimento de qualquer sociedade”, considerou Sola Na Bitchita.

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