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Em entrevista exclusiva ao colaborador do jornal naquela zona, o secretário regional, Sidónio Augusto Mbana, assegurou que a construção do porto de Buba vai beneficiar as pessoas nas suas vidas quotidianas. Na sua ótica a construção do porto de Buba faz nascer um polo estruturante de desenvolvimento económico e social - e que terá um impacto considerável no país, e mesmo além-fronteiras.
Nessa entrevista, de meia hora, Augusto MBana, que é também governador interino daquela região, falou dos benefícios que essa obra pode trazer à cidade Buba, centro de atração turística do sul do país. Ele enfatizou que a obra que já tem estudo de viabilidade concluído, vai dinamizar e modernizar a cidade de Buba que, geograficamente, fica situada no centro da província sul entre as regiões administrativas de Bolama Bijagós e Tombali.
Essa situação privilegiada aliada à construção do porto de águas profundas vai tornar aquela cidade de atração turística nacional.
Sidónio Augusto que respondia as perguntas do nosso colaborador, Francisco João NBunhe, no período vespertino, do dia 5 de janeiro do corrente ano, na sua residência oficial, enalteceu essa iniciativa mas lembra que várias vezes foi idealizada essa obra e até houve lançamento de pedra de construção e em seguida tudo ficou parado no tempo sem explicações plausíveis.
A seu ver, esse porto vai dar proveito para toda a população local, a começar pelo alargamento da cidade e melhoramento das condições de vida dos citadinos.
“A Construção do Porto de Buba era sonho de várias gerações, como se sabe, em novembro do ano transato, o Presidente de República, General Umaro Sissoco Embalo, fez um lançamento de estudo de viabilidade económica do projeto “Porto de Buba”. No mês seguinte, veio uma equipa de empresa da engenharia portuguesa, que ganhou o concurso internacional organizado pelo Governo da Guiné-Bissau, com o apoia do BAD — Banco Africano de Desenvolvimento, para estudo de viabilidade do Porto de Buba, uma infra-estrutura que terá utilidade, pois, além de comércio, vai ser utilizado para transportar mineiros ou seja “bauxite” de Boé, leste do país”.
Para ele, a edificação do Porto de Buba foi um sonho de várias gerações. Muito se falou e muito se escreveu sobre este grande empreendimento que, ao que tudo indica, vai ser uma realidade.
Vantagens
“A Construção do Porto de Buba tem grande proveito para as populações locais. As vantagens da edificação do porto e do complexo de infraestruturas em torno dele são nomeadamente na dinamização da atividade comercial; de apoio à indústria extrativa; de viabilização de uma rota sub-regional de comunicações que inclui uma importante ferrovia de articulação e de mais estradas na rede viária já em desenvolvimento;
enfim, de todo esse conjunto de infraestruturas, que será potenciado pelo projeto energético da OMVG, é a própria geografia económica da Guiné-Bissau que vai ser completamente redesenhada.
Ainda para falar de vantagem que o Porto de Buba para a região Quinará ele destacou o aumento do circuito comercial, a construção de rodovias interurbanas e a construção de centros de lazer, parques de estacionamentos, mercados modernos, centro comercial, mais escolas superiores, campos de futebol, salões de espetáculos de filmes, de teatro e zonas verdes. E, disse ainda que isso vai motivar urbanização e a reorganização da cidade sulista.
No capítulo das desvantagens da construção do Porto de Buba ele indicou, por exemplo a as possíveis perturbações da zona reservada do Parque Natural de Lagoa de cufada.
“É naquele local onde o porto vai ser feito, o coração do Parque Natural de lagoa de cufade ou zona de proteção integral”, advertiu.
Desvantagens
Os ambientalistas temem que o ruído das máquinas, o aumento do número populacional, sobretudo dos trabalhadores, vai vem das pessoas possam no futuro desequilibrar e inquietar a vida selvagem, nomeadamente dos animais de grande porte sensíveis a ações de perturbação humana.
Nessa ordem de ideias, o diretor geral do Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas, IBAP, Justino Biai, doutorando em ciências agrárias, defende antes de tudo, a elaboração de um estudo do impacto ambiental para aclarar a viabilidade ou não da obra junto do parque da lagoa de Cufada.
Esse impacto ambiental e social vai potenciar os fatores positivos e mitigar os negativos da construção dessa gigantesca obra meias paredes do maior parque de conservação de ecossistemas naturais.
Conservar intacta a biodiversidade do parque natural de Cufada e criar ao lado um polo de desenvolvimento económico com a construção do porto de águas profundas de Buba poderá ser feita se tiverem em conta os relatórios técnicos das duas partes e sobretudo da Alta Autoridade de Avaliação Ambiental, (AAAA), entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente e da Biodiversidade.
Conflito de partilha e posse da terra
O governador interino de Buba levantou a ponta do véu para abordar o conflito de partilhas de terra que ele considera um fenómeno que acontece em todo o país. Falando exatamente da Região de Quinará, aquele responsável considerou esses problemas de grande preocupação para as administrações locais.
“Na região de Quínara, com a nossa chegada ao poder, reduziu bastante o conflito de posse de terra, ou seja, a sua disputa por fins agrícola”, disse para depois acrescentar, “não apenas posse de terra para esses fins como também para a construção de casas de habitação”.
“Nós fizemos inúmeras intervenções de reconciliação e resoluções”, explicou. Ele avançou que nessas resoluções convidavam os anciões e com os quais assentavam a mesma mesa e partilhavam os problemas ligados a posse da terra através de um diálogo sério e franco fora do contexto de tribunal. Nessas reuniões de mediação extra judiciais onde cada um, segundo ele, desembuchava livremente o que lhe ia na alma sem restrições ou coações o que lhes permitiu chegar a soluções duradouras de muitos problemas que se revelavam difíceis.
Reivindicações dos ocupantes tradicionais
O governador interino avançou que essas reuniões permitiu travar serias desavenças como aconteciam anteriormente. Como se sucedia a partilha de terra entre administração e ocupante tradicional. Essa repartição tem que ser enquadrada nas leis da administração. Na altura que se definiu as normas de partilhas, o ocupante tradicional em cada hectare de terreno tinha, por direito, três lotes e o resto ficava para administração. “Se formos ver cada hectare tem doze ou treze talhões. Com o avolumar das reivindicações dos ocupantes tradicionais a administração anterior ganhou uma consciência alterando a partilha que passou de três para quatro lotes e restantes para administração. E, com a atual administração, ou seja eu a chefiar interinamente a região a partilha passou de quatro para dez e restantes podem ser três ou dois ficam para administração”, explicou.
O problema recorrente que se verificava por toda a parte desse trabalho é que não existia mapa que pudesse exatamente auxiliar a divisão do espaço entre o ocupante tradicional e a administração.
Na ausência de mapa, a administração deliberada ou não entrava no espaço do ocupante tradicional que muitas vezes levava o ocupante a não perceber das limitações do seu espaço que tinha por direito.
“Agora determinamos, enquanto não tivermos mapa que defina a partilha não vamos ceder espaço”, disse.
“Em primeiro lugar vamos notificar as obras públicas para a urbanização da zona que o ocupante tradicional e a administração querem determinar o seu loteamento, disse Sidónio para depois aditar “vamos seguir depois a orientação dada pelos técnicos das obras públicas”. O ocupante tradicional e administração fixam sinais de loteamento antes de os técnicos das obras públicas retornarem o mapa.
Ele disse esperar que os conflitos da posse da terra a posse de terra venham chegar fim porque com a implantação da comissão fundiária em todas as regiões. Não vai demorar tanto tempo para chegar na região de Quinará e com a sua chegada tudo vai se normalizar, não podemos garantir que o conflito acabe definitivamente mas estamos empenhados a lutar pela preservação da paz social, para o bem-estar da região de Quinara. “Agora já reduziu bastante conflito de posse de terra por nossas inúmeras mediações e intervenções” — explicou Governador Interino.
Mercado principal de Buba
Para falar do mercado local, o jornal Nô Pintcha questionou sobre o problema latente entre estrangeiros e nacionais. Dizem que os estrangeiros ocupam mais espaços do que os nacionais. O secretário regional replicou admitindo desconhecer essa informação. “É uma informação nova para mim”, declarou.
“O mercado tem o seu espaço definido onde querem construir barracas. A administração esclareceu que as mulheres vão ser primeiras a beneficiar do espaço, aquele local que foi determinado para a construção de barracas. O trabalho não foi feito até à data, devido a falta de levantamento para se saber a cada mulher o espaço que lhe cabia”, elucidou.
No ano anterior 2021 conseguimos fazer um mapa através de obras públicas e chamamos todas as mulheres que tinham cartão para construção barraca à sede do comité de Estado. Nessa reunião indicamos as mulheres mas sobre essa informação de predominância do estrangeiro não foi levantada. Por isso repito que é falso”, explicou.
Para falar a verdade há de facto um estrangeiro que tem um espaço enorme que pode ocupar seis barracas era no total dez cedidos pelo Governador anterior.
“Nós fomos ao encontro dele e pedimos-lhe para reduzir de dez para oito porque as mulheres são as prioritárias entre os beneficiários dos espaços. Determinamos também que o espaço não pode ficar sem ser construído. E quem for cedido e se não construir automaticamente vai ser recuperado e dado outra pessoa ”-explicou Governador interino.
Alargamento da cidade de Buba em condições precárias
Não é de estranhar quanto ao crescimento de buba, porque é uma cidade. A sua localização geográfica lhe favorece essa concentração. A cidade piscatória de Buba está no centro não só da própria Região de Quinará, mas também da Província Sul, faz fronteira com a Região de Tombali e Bolama/Bijagós. Geograficamente falando a sua posição estratégica é boa de modo que todos querem viver aqui em Buba. A construção do porto de Buba vai aumentar e motivar crescimento de forma rápida por outro lado. O crescimento de cidade de Buba não está a respeitar as normas de urbanização porque se a cidade esta a crescer tinha que seguir as normas e urbanização como construção de campos de futebol, mercados, Hospitalares, espaços verdes etc. Atualmente, em buba existem muitos bairros sem espaços reservados para campos, escolas, Hospitais, mercados nem um lugar reservado para futuras instalações e construções de um centro Hospitalares, isto é, muito grave. Na verdade existem espaços dentro da cidade de buba que não foram construídos as casas e totalmente vazias mas as pessoas andam a procurar de espaços muito distante da cidade, qual é norma a ser aplicada e os critérios e formas de valorizar aqueles espaços abertos sem construção?
Questionou para a seguir responder a sua própria pergunta, esse um processo que exige muito trabalho em termos de recuperar e utilização desses espaços. “É um processo que deve ser feito na base da lei para se evitar o que aconteceu em Bissau onde a urbanização mexeu com questões políticas e não técnicas.
O nosso sistema político é um polvo que mexe com áreas as áreas técnicas, isto por vezes estraga. A administração que dirijo está a preocupar-se e acautelar eventuais derrapagens - explicou Governador interino.
Texto: Alexandre José NBunhe (colaborador na Região de Quínara)
e Abduramane Djaló
Fotos: Alexandre João NBunhe
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