O Secretário do estado do Orçamento e Assuntos Fiscais disse hoje que as alfândegas contribuem com mais de 50% para o orçamento geral do estado.
Carlos Varela Casimiro falava na 14ª edição do dia internacional das alfândegas cujo lema é “acelerar a transformação digital das alfândegas através do desenvolvimento de uma cultura de dados e de um ecossistema eficiente”.
“ Não obstante um dos critérios da transição fiscal d UEMOA estipular que a Direcção-geral das alfândegas (DGA) deve contribuir com 45% e a direcção geral de contribuições e impostos com 55% no total das receitas fiscais, temos vindo a constatar o contrário sendo que a DGA é aquela que tem vindo a contribuir com mais de 50% para o orçamento geral do estado”, diz acrescentando que “ basta olhar para a tendência crescente das receitas aduaneiras desde a implementação de sidónia ++ em 2011 para compreender que o processo de modernização da administração aduaneiro e o reforço de capacidade de pessoal aduaneiro constituem pedras angulares no concernente a transparência e sucesso na arrecadação das receitas fiscais”.
Na mesma ocasião, o director geral das alfândegas Doménico Sanca afirmou que em termos de receita, a administração aduaneira alcançou um aumento 1.409 mil milhões no ano 2021 em relação às provisões, o que corresponde a uma taxa de execução de 103%.
“Em comparação com o ano 2020, a taxa de crescimento é de quase 13 bilhões ou 36% em termos relativos. Ainda sobre a questão das receitas vale a pena anotar e felicitar o desempenho das delegações este ano”, salientando que “de fato, em comparação com 2020, as receitas acumuladas das delegações de São-Domingos, Gabú, Bafatá e Quebo aumentaram em 3,7mil milhões ou seja, uma taxa média de crescimento de 86%”.
No entanto, o presidente do sindicado dos funcionários aduaneiros, Agostinho Sanha diz ter a certeza de que a previsão de 52 bilhões para o ano 2022, pode ser alcançada se o governo colocar em prática os recursos necessários. “ É a alfândega que cobra grande parte do adiantamento de contribuições industriais, mas não está contemplada na distribuição dos incentivos provenientes desta contribuição. Urge fazer a justiça”.
De referir que todas estas conquistas, segundo o director-geral, foi alcançada sem contribuição da empresa MAERKS nas aguas territoriais nacionais devido os problemas legais.
Por: Diana Bacurim/ Nautaran Marcos Có/radiosolmansi Com Conosaba do Porto
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