[SEMANA_03_2022] O constitucionalista guineense e docente da Faculdade de Direito de Lisboa, Kafft Kosta, lançou em Bissau, mais uma obra literária intitulada “Contencioso Fronteiriço do Mar entre a Guiné-Bissau e o Senegal”. A produção é resultado de uma investigação exaustiva sobre um tema candente e fraturante, cruzamento do Direito Internacional do Mar com o Direito Constitucional e com a Geografia: a delimitação das fronteiras marítimas entre dois países da África Ocidental.
Emílio Kafft Kosta relata no livro uma questão que envolve grave controvérsia judicial e política desde o século XX, objeto de um Acordo por Troca de Notas firmado por António Oliveira Salazar e pelo embaixador francês em Lisboa, em 26 de abril de 1960. O docente guineense radicado em Portugal descreve ainda em revista os instrumentos jurídicos internacionais enquadradores desta problemática (Convenções das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1958, Convenção de Montego Bay, de 1982, Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, Declarações acerca da Resolução Pacífica de Litígios entre Estados, da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 15.11.1982).
Kosta diz que o tema do livro interessa principalmente aos decisores políticos, porque está nas mãos deles a resolução de um problema que não tem sido equacionado de forma séria, competente ou pelo menos eficiente.
BIOGRAFIA
Natural de Bissau, nesta cidade estudou até terminar o ensino secundário. Em Coimbra, Kafft Kosta concluiu a Licenciatura; Fez o Mestrado e o Doutoramento em Direito na Universidade de Lisboa, Portugal. Sempre Professor, passou por marcantes experiências profissionais, da advocacia à magistratura superior e à direção de Ministérios governamentais.
É autor de assinalável quantidade e qualidade de obras nas Ciências jurídica e política. Plurifacetado, sempre abraçou vários mundos e cultivou diversos saberes. A Poesia é um deles e tem sido, desde a adolescência, uma das suas paixões. Só hoje deu a revelar, através deste livro “Murmúrio (e Momentos de um Poeta-a-Dias)“, uma amostra da sua obra poética.
Por: Alison Cabral
Conosaba/odemocratagb
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