O Programa aposta no acesso à justiça, na segurança e na dignidade humana no sistema prisional.
Na sua intervenção, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, destacou igualmente o projeto de construção do novo estabelecimento prisional de ONANMDJONA, reafirmando que o Governo assume o Programa como seu e que o MJDH, em articulação com o Ministério do Interior, liderará a sua implementação.




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