sexta-feira, 20 de novembro de 2026

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos organizou hoje, em parceria com o Gabinete da Coordenadora Residente das Nações Unidas, o PNUD, o ONUDC e a OIM, a cerimónia de apresentação oficial do Programa Conjunto das Nações Unidas para o Estado de Direito e a Segurança 2026-2030, que tem como beneficiários o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério do Interior. O evento, presidido pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, contou com a presença do Procurador-Geral da República, do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Secretário de Estado da Ordem Pública, do Corpo Diplomático, de representantes das agências parceiras, da Sociedade Civil e do Corpo Diretivo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.


O Programa aposta no acesso à justiça, na segurança e na dignidade humana no sistema prisional.

Na sua intervenção, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, destacou igualmente o projeto de construção do novo estabelecimento prisional de ONANMDJONA, reafirmando que o Governo assume o Programa como seu e que o MJDH, em articulação com o Ministério do Interior, liderará a sua implementação.




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