A coligação Plataforma de Aliança Inclusiva PAI "Terra Ranka" e a coligação Aliança Patriótica Inclusiva API "Cabas Garandi" acreditam ser possível que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reverta a sua decisão, analisando as reclamações apresentadas e permitindo que ambas concorram às eleições previstas para Novembro de 2025.
A convicção foi transmitida à imprensa esta quarta-feira por Baciro Djá, presidente da API "Cabas Garandi", no final de um encontro realizado entre as duas coligações. Segundo Baciro Djá, o Supremo Tribunal de Justiça ainda poderá reconsiderar, o que possibilitaria a participação das coligações nas eleições marcadas para 23 de Novembro, na Guiné-Bissau.
Em declarações prestadas à imprensa à saída do referido encontro, ocorrido na sede principal do PAIGC, em Bissau, o líder político garantiu que existem vários caminhos a percorrer, sendo o principal a defesa dos direitos das coligações por via judicial.
Os colectivos de advogados de ambas as coligações já apresentaram os respectivos recursos ao Supremo Tribunal de Justiça, encontrando-se agora à espera de uma resposta positiva por parte da mais alta instância judicial guineense.
Baciro Djá mostrou-se confiante na possibilidade de as reclamações serem acolhidas, sublinhando que a preservação do equilíbrio social é essencial, uma vez que considera que a justiça deve ter como alicerce a paz social.
O presidente da API "Cabas Garandi" disse que, para além da via jurídica, as coligações definiram já uma estratégia que incluirá acções políticas e diplomáticas, com o objectivo de garantir a participação do PAI "Terra Ranka" e da API "Cabas Garandi" nas eleições gerais de Novembro,
Baciro Djá apelou ainda à compreensão e mobilização do povo guineense, que considera ser o verdadeiro soberano no processo eleitoral, com o direito e a liberdade de se exprimir e de reivindicar os seus direitos.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau justificou a exclusão da coligação API "Cabas Garandi" com a falta de desvinculação formal dos seus candidatos em relação aos partidos de origem. Tanto o MADEM-G15 como o PRS encontram-se divididos em fações, sendo o primeiro liderado por Braima Camará, actual Primeiro-Ministro, e o segundo por Fernando Dias da Costa.
Quanto à coligação Plataforma de Aliança Inclusiva PAI "Terra Ranka", a plenária do Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de inscrição do Convénio Político da coligação, alegando que o mesmo foi apresentado fora do prazo legal, impossibilitando a sua apreciação.
Por: Hugo Correia com RFI
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