Portugal rejeita legalização de quase 34 mil imigrantes

Vários imigrantes protestaram contra o racismo em Lisboa, em Janeiro. AP - Armando Franca

Os pedidos de legalização de quase 34 mil estrangeiros em Portugal foram negados, anunciou na segunda-feira o Governo luso. Estes estrangeiros vão receber brevemente uma ordem para abandonar o país voluntariamente.

A criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) criou confusão na legalização dos estrangeiros em Portugal, mas as autoridades garantem que os processos estão a avançar. O Governo anunciou que cerca de 33 mil pedidos foram rejeitados e essas pessoas deverão agora abandonar o país.

“Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]”, disse na segunda-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na sede do Governo, em Lisboa.

O governante explicou que o processo de rejeição dos pedidos “começou a acelerar” na semana passada, porque está “em processo de emissão semiautomática”, havendo cerca de 200 notificações por dia.

Entre os pedidos indeferidos estão 5.386 feitos por cidadãos brasileiros, 3.750 do Bangladesh, 3.279 nepaleses, 3.005 paquistaneses, 236 colombianos, 1.054 argelinos, 234 venezuelanos, 180 argentinos, 603 marroquinos e 2.790 de outras nacionalidades.

A AIMA já deu seguimento a mais de 400 mil processos pendentes de imigrantes e "estão a ser enviados os cartões de residência para quem cumpre com as regras do Estado português", disse o secretário adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas.

O secretário de Estado disse que foram controlados 389 mil registos criminais, segundo a estrutura de missão, tendo resultado em 27 detenções resultantes de "vários tipos de crimes ou de processos criminais em curso".

Sobre os processos relacionados com os 210 mil cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com títulos de residência precários em Portugal, Rui Armindo Freitas afirmou que "115 mil já estão atendidos".

"Quando discutimos estes 210 mil CPLP, estamos a falar de todos aqueles que tiveram um documento sem que nunca tivesse sido verificado o seu registo criminal. Estamos a fazê-lo, estamos a fazê-lo a bom ritmo e partiremos para as outras pendências", concluiu.

Por: RFI