Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau. AFP - CARMEN ABD ALI
Bissau – A Frente Social da Guiné-Bissau iniciou esta segunda-feira, 23 de Junho, uma greve geral de dez dias nos sectores da saúde e da educação. Segundo o porta-voz sindical, Dencio Florentino, o protesto é motivado pelo incumprimento do memorando de entendimento assinado com o governo no passado mês de Março, que previa, entre outros pontos, o pagamento de dívidas acumuladas desde 2007.
A Guiné-Bissau enfrenta, desde o dia 23 de Junho, uma greve geral de duas semanas convocada pela Frente Social, que representa os profissionais dos sectores da saúde e da educação. A paralisação, inédita pela sua duração, surge como resposta ao incumprimento de um memorando de entendimento assinado em Março entre os sindicatos e o governo guineense.
O porta-voz da Frente Social, Dencio Florentino, justifica a greve com a falta de acção por parte do Executivo: “A Frente Social decidiu avançar com esta greve de 10 dias, a mais longa de sempre, porque o governo não cumpriu com os compromissos que assumiu”, afirma.
O memorando, assinado a 24 de Março, previa o pagamento de dívidas salariais acumuladas desde 2007 até 2023, incluindo subsídios de isolamento e de risco. “O governo tinha-se comprometido a iniciar o pagamento destas dívidas na primeira quinzena de Abril, mas nunca aconteceu,” denuncia Dencio Florentino.
Apesar de vários encontros e promessas de diálogo, a Frente Social diz que foi sistematicamente ignorada: “Após darmos novo prazo até ao final de Abril, o governo voltou a falhar. Ainda tentámos mais uma paralisação de cinco dias. Durante esse período, o Presidente da República pediu-nos uma semana de margem. Cumprimos, mas depois disso... silêncio absoluto,” lamenta o dirigente sindical.
Segundo Dencio Florentino, a resposta do governo foi tudo menos de conciliação: “Em vez de nos chamar à mesa para resolver a situação, o governo recorreu a manobras maquiavélicas, como o uso de técnicos militares nos hospitais para tentar contornar os efeitos da greve”, descreve. Essa acção, afirma, foi denunciada pelos sindicatos.
O impacto da paralisação tem-se feito sentir com força, sobretudo no sector da saúde. “Apenas os serviços mínimos estão a funcionar. Consultas externas, vacinação e até atendimentos de urgência em muitos centros de saúde ficam comprometidos,” alerta Dencio Florentino. “Estamos a falar de consequências imprevisíveis. Muitas vidas estão em risco por culpa da irresponsabilidade governamental”, acrescenta.
Um dos pontos centrais da reivindicação é o pagamento das dívidas a técnicos integrados, recentemente, no sistema público. “Há técnicos de saúde com 17 meses de salários em atraso. No fim deste mês serão 18 meses. E os professores contratados também enfrentam situações semelhantes,” refere o sindicalista.
Dencio Florentino recorda ainda que estas dívidas não são apenas recentes: “Estamos a falar de compromissos desde 2007. Há técnicos que trabalharam para ONGs como os Médicos Sem Fronteiras, foram depois integrados no sistema estatal, mas o Estado nunca lhes pagou os primeiros meses de trabalho”, sublinha.
A Frente Social exige o regresso ao espaço de diálogo em que o memorando foi assinado, com a presença de todos os intervenientes. “Queremos saber o que mudou desde Março. O governo disse que tinha capacidade para pagar. O que é que se alterou para agora nem sequer querer conversar?”, questiona.
Perante a ausência de alternativas, o sindicalista sublinha que a greve continua a ser a única arma disponível. “Não podemos convocar manifestações porque está em vigor um despacho do Ministério do Interior que consideramos ilegal e que proíbe ajuntamentos. Levar pessoas para a rua agora seria colocá-las em risco de espancamento. A nossa única forma de luta é parar,” explica.
Sobre os próximos passos, o aviso é claro: “Se o governo continuar a ignorar as nossas exigências, as ondas de greve vão continuar. E cada vez mais fortes”, concluiu.
A paralisação, que chega esta quarta-feira ao seu terceiro dia, já está a causar perturbações. Sem soluções à vista, os próximos dias vão ser decisivos para o futuro dos serviços públicos na Guiné-Bissau.
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