A Guiné-Bissau é um dos países da UEMOA que não dispõe de mercado de capitais ou, se quisermos, de Bolsa de Valores o que a privou durante muitos anos de competitividade empresarial.
Sou um defensor da economia de mercado, com numerosas fontes de financiamento da economia.
Mas afinal o que é e o que significa o mercado de Capitais? É um subconjunto do sistema financeiro que tem por objetivo viabilizar a transferência direta de recursos financeiros de agentes económicos com excedentes para agentes com necessidades de financiamento, ou seja, de uma forma simples, é o lugar adequado para obrigações e ações serem transacionadas com o objetivo das empresas irem buscar os excessos de liquidez das famílias e de outras empresas colocando à disposição destas opções de investimento.
Os mercados de capitais são uma peça indispensável do desenvolvimento empresarial. Nenhum país se conseguiu desenvolver economicamente sem uma alavanca forte destes mercados, nas suas diversas facetas e com as diferentes opções que os mesmos disponibilizam à economia real.
Em África, os mercados de capitais têm igualmente sido explorados para dinamizar a atividade económica e fomentar o crescimento empresarial. Dos mais desenvolvidos, como os da África do Sul ou da Nigéria, aos menos desenvolvidos, como os de Moçambique ou do Sudão, a maioria dos países optou pelo desenvolvimento de mercados próprios ou pela integração em mercados regionais.
Os intervenientes no mercado de capitais podem assumir a faceta de agente excedentário (pretende investir), e deficitário (pretende obter financiamento).
Numa economia puramente de mercado, as famílias transferem o seu capital para as empresas (sejam elas públicas ou privadas) com o objetivo de rentabilizar as suas poupanças.
O Estado, por ser também um agente económico, encontra no mercado de capitais um meio complementar para aplicações das suas poupanças e /ou obtenção de financiamento para as suas necessidades de investimento.
Ora, o espaço UEMOA, espaço onde a Guiné-Bissau está integrado, dispõe de BRVM que coordena o mercado de capitais da União. O nosso país, não obstante dispor de uma fragilidade do setor empresarial, deveria pelo menos usufruir de uma antena local que responderia pelas necessidades correntes dos agentes económicos locais e consequentemente dinamizar e alavancar a economia nacional. O objetivo visa reduzir o peso e a intervenção do Estado na economia.
A Guiné-Bissau tem optado por se manter na dependência da BRVM no que ao mercado de capitais diz respeito, na sequência da sua opção estratégica, em 1997, de adesão à UEMOA, o que lhe tem feito gozar de uma estabilidade monetária muito superior àquela de que usufruía anteriormente. No entanto, a BRVM não tem capacidade para imprimir uma dinâmica local nos diversos países-membros, nomeadamente naqueles em que não existe uma antena local.
Convém notar que o sucesso deste mercado vai depender, em grande parte, da transparência dos balanços financeiros das empresas e do sistema de regulação do mercado, devido à dinâmica que se insere neste tipo de mercado. Uma das garantias do mercado de capitais é a fiabilidade da informação financeira das empresas. Este pressuposto garante a credibilidade e reconhecimento dos operadores económicos envolvidos
Os nossos empresários e empreendedores devem ver com bons olhos o ambiente de negócios com o surgimento de uma instituição que vai ser uma alternativa de financiamento para pessoas coletivas e singulares. O ceticismo em relação à bolsa é motivado ainda pelo desconhecimento que muitos empresários e gestores têm sobre o modo de funcionamento de mercado de capitais.
Mas o mercado de capitais é por natureza volátil e difícil, sobretudo em praças financeiras de menor dimensão como a guineense. Este cenário de volatilidade poderá agravar a situação ainda difícil das nossas empresas que estão ainda muito dependente do crédito bancário.
Uma das vantagens que a bolsa de valores pode trazer ao tecido económico e financeiro é a da obrigação das empresas passarem a publicar periodicamente os seus relatórios de contas nos órgãos de comunicação social e na internet, obrigando-as a ter contas mais transparentes e melhores modelos de gestão.
Atualmente, na África Subsariana, os seguintes países têm mercados de capitais: África do Sul, Nigéria, Gana, Ilhas Maurícias, Botswana, Tanzânia, Quénia, Ruanda, Uganda, Namíbia, Moçambique, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe. Para além disso, existem as seguintes bolsas regionais: BRVM (Benim, Burkina Faso, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo) e BVMAC (República Centro Africana, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial e Gabão).
Mestre Aliu Soares Cassamá
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