A Guiné-Bissau é uma ex-colônia de Portugal em África. Faz fronteira ao Norte com o Senegal, ao Sul com a Guiné Conacri e ao Leste com o Oceano Atlântico, seu território abrange 36.125 km² com uma população estimada em 1,6 milhões de pessoas. O país é dividido em oito regiões (Bolama, Bafatá, Biombo, Cacheu, Gabu, Oio, Quínara e Tombali), trinta e seis setores e um setor autônomo, de Bissau capital. M´bunde (2017) salienta que o papel dos partidos políticos e suas relações com os regimes democráticos e eleitoral na Guiné-Bissau entre 1994 a 2019, aos quais os três servem como importantes instrumentos. Para isso, antes de compreender estes fenômenos em suas plenitudes, buscamos os aspectos teóricos de alguns autores que falam de abertura política que deu a democratização. Buscando, de alguma maneira, compreender quais as causas deste problema no país que influenciaram os políticos a se imporem instabilidade e intervir no governo.
Para Teixeira (2015), além da liderança do PAIGC, surgiram outros movimentos nacionalistas, entre eles, a Frente de Libertação Nacional da Guiné (FLING), maior opositor do PAIGC, do guineense François Kankoila Mendy; a União para a Libertação da Guiné (ULG), de Ibrahim Djaló; a União Nacional da Guiné Portuguesa (UNGP), de Benjamim Pinto Bull; o Partido Socialista da Guiné (PSG), de Rafael Barbosa, que mais tarde filiou-se ao PAIGC por falta de estrutura e capacidade de mobilização, (TEIXEIRA, 2015). O Partido de Renovação Social (PRS) e o (PAIGC) são partidos que têm contradições internas entre si na disputa de poder nos momentos das eleições.
O processo democrático guineense mostra a disputa dos partidos políticos ao governo por grande número de grupos partidários, o interesse coletivo torna-se a agregação dos interesses pessoais e executados por negociações entre os partidos políticos do momento.
Como salientou Hannah (2004), ela busca compreender o poder como um consenso entre a direita e a esquerda política, de uma maneira que ela possa definir a violência como a forma de manifestação de poder, onde também vai analisar o domínio do homem para homem que se baseia nos meios da violência legitima. Esse consenso é considerado uma coisa comum, porque o poder político passa a ser vista como a organização da violência.
O poder existe para dar a ordem ao país, é uma manutenção de lei que consiste dentro da instituição política, o poder é como uma dominação, porque onde existe uma dominação sempre está o poder.
Para compreender o campo sociológico, o indivíduo precisa fugir de si mesmo, e tentar interagir com o outro, mas, na verdade, dentro dessa sociedade existem só o jogo de interesse, onde não existe a oportunidade de dar espaço a outro para se manifestar também o que ele sabe. Porque existe um ditador chamado poder, onde o poder se fala duma forma mais alta, onde o próprio poder passa a dominar tudo o que está dentro da sociedade. Como podemos perceber que com o poder a pessoa faz “tudo” o que ele quer, só pelo fato de ter esse poder. Isso é um das analises sociológica, como sendo um sociólogo.
Na Guiné-Bissau os deputados são a espinha dorsal enganadora do povo, tal como eles/as existem na atualidade. Os deputados guineenses são uma representação enganadora do povo, porque os deputados não cumprem a vontade do povo. Tudo isso serviria de uma mera disputa de poder.
Em pleno século XXI ainda existe grande restrição de liberdade de expressão e de impressa mesmo com o pluralismo político.
A ação política do governo do PRS, PAIGC e dos outros partidos políticos, consistiu na atribuição de cargos chaves no governo, tendo como critério afinidades étnicas e regionais, o que denominamos aqui de etnização do poder. É plausível afirmar, deste modo, “que tanto o governo do PAIGC quanto ao do PRS mantinham um aparato repressivo contra qualquer forma de contestação ou visão contrária aos seus interesses político-partidários de permanecer no poder, práticas inaceitáveis numa democracia do tipo liberal” (TEXEIRA, 2010).
No momento em que o país marcou suas primeiras eleições livres e transparentes, democracia estava fadada ao fracasso. Isso porque os líderes políticos do país entraram com recurso para os votos de forma mais sensível aos eleitores: “votam em mim porque sou da região Norte e não votam nele porque é filho do Sul. O que veio em seguida foi o recrudescimento das clivagens étnicas e regionais”. Desta maneira a democracia liberal não poderia sobreviver por conta dessas regras de jogos políticos e por parte dos grupos étnicos, até hoje, estes constituiem uma base de instabilidade institucional, e sem olhar para democracia.
Mesmo que fossem formulados objetivos sociais comuns, a democracia impediu a habilidade dos governos de executar os programas, por encorajar as pessoas a pedir demais o poder.
“A burocracia do conjunto de variáveis mais relevantes presentes nos estudos sobre a transição, democracia pode ajudar a qualificar as orientações teóricas subjacentes nas pesquisas sobre a consolidação da democracia na Guiné-Bissau” (OSSAGÔ, 2010, p.19). Na base de entendimento, o sistema político democrático posto pelos partidos políticos na convicção de não democrático contra o povo guineense ou semidemocrática pode implicar constrangimento para o exercício da democracia.
Existe uma diferença entre termos partidários, que envolve um processo de mudança de função das organizações partidárias no regime democrático. Desde surgimento do termo democrático, os partidos são vistos de uma forma diferenciada ao longo do tempo. Esta funcionalidade sempre está atrelada a um contexto democrático.
O significado de democracia é o poder do povo. Este conceito foi remetido a democracia direita, que era praticada em Atenas. Pois é muito interessante para trazer isso na atualidade como um dos pontos principais, o que envolve não somente os direitos políticos, mas também civis e sociais.
Para Santos (2016), as características dos partidos político, possuíram uma organização burocrática, que é empregada na busca do poder do Estado, uma ideologia de representação do povo, que serve de sustentáculo para a sua legitimação, mas isso não se verifica na Guiné-Bissau, e tem alguns grupos de pessoas que pensam pelos seus determinados grupos.
Portanto este entendimento significa como uma participação de pessoas nas eleições para a escolha dos seus representantes para defender o que seria um bem comum. Mas na Guiné-Bissau isso não se verifica. Eles têm uma concepção entre si, já se identifica por certos grupos de pessoas entre aquele que se propõe a exercer esse bem comum dos povos guineenses; mas nas eleições os políticos estão na rua a fazer mobilização a população, eles não recordam o que fizeram no passado. Por exemplo, de sucessivas quedas de governos na Guiné-Bissau, sem olhar para o sofrimento da sua população, sendo estes carecidos de boa educação, saúde e segurança e bem estar social.
Na atualidade, o cenário político nacional da Guiné-Bissau está muito fraco, devido a vários conflitos internos, que envolveram o processo democrático, o Estado e os partidos políticos. Porque desde anos 1990 com a implementação do regime democrático na Guiné-Bissau, e as primeiras eleições gerais que foram organizadas nos anos de 1994, até data atual, nenhum governo eleito pelo povo conseguiu terminar o seu mandato.
O povo tem que saber votar, se não só depois de quatro anos; isso não passa de fantasia o que eles/as estão mostrando para vocês. Esta campanha bateu recorde de toda campanha que já passou na Guiné-Bissau. Por exemplo de subordinação a outras cousas; Segundo Kumba Yalá, “nunca aceitemos que a nossa consciência seja comprada com dinheiro, as motos, carros e outros bens materiais. Pois o dinheiro acaba, tudo estraga, mas a pátria continua e o desenvolvimento é preciso.
É uma das minhas pequenas reflexões sobre os nossos partidos políticos a disputa de poder, para eleição democrática do dia 10 de março do 2019
REFERENCIAS
ARENDT, HANNAH. Da violência, Hannah Arendt, Tradução Mario claudia Drummond, data publicação original: 1969/ 1970. Data da digitalização: 2004.
CARVALHO, Ricardo Ossagô de. Que Democracia? O Processo de Transição Política Guineense e a Atuação das Forças Armadas na Condução da Política Nacional (1994 a 2009) / Ricardo Ossagô De Carvalho. Teresina (PI), 27 de agosto de 2010
M´BUNDÉ, Timóteo Saba. Comportamento Partidário e Cíclica Interrupção da Democracia na Guiné-Bissau. Almanaque de Ciência Política, Vitória, vol. 1, n. 2, p. 43-56, 2017
SANTOS, Jahyra Helena Pequeno dos. Santos Ivanna Pequeno. DEMOCRACIA E PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: ONDE ESTÃO AS MULHERES? Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos| e-ISSN: 2525-9660| Brasília | v. 2 | n. 1 | p. 35 - 51 | Jan/Jun. 2016
TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas. Cabo Verde e Guiné-Bissau: as relações entre a sociedade civil e o estado / Ricardino Jacinto Dumas Teixeira, Recife: Ed. do Autor, 2015, p.519.
Ricardino Jacinto Dumas Teixeira, Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2010.
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