Bissau, 05 Abr 16 (ANG) - O Ministério da Saúde Pública (MINSAP) fez saber que, o cumprimento de certos pontos do Memorando de Entendimento assinado em Dezembro de 2015 com os sindicatos, dependem da aprovação do Orçamento Geral de Estado (OGE) deste ano.
A informação consta numa nota de imprensa do MINSAP a que a ANG teve hoje acesso.
De acordo com o documento, por exemplo, em relação aos novos ingressos a partir de Maio do ano passado, as suas remunerações dependem da aprovação do OGE de 2016.
Contudo, segundo a nota, o Governo promete diligênciar com vista ao pagamento dos subsídios de instalação e de vela.
O MINSAP refere que já foi cumprido o pagamento de 10 meses de subsídio de vela aos funcionários e o reembolso de quantia monetária referente as caixas fúnebres dos profissionais de saúde falecidos, no valor de 17 milhões de Fcfa.
Sobre os restantes pontos no Memorando de Entendimento, o Gabinete da Ministra da Saúde Pública informa que foi criada uma comissão interministerial constituída pelos Ministérios da Saúde, da Economia e Finanças e da Função Pública e com a mediação da Ordem dos Médicos que, conforme a nota, requer um trabalho técnico aprofundado.
Por fim, o MINSAP diz estar aberto ao diálogo, tendo em conta aos superiores interesses da Guiné-Bissau e promete continuar a honrar os compromissos na medida das suas possibilidades.
ANG/QC/SG//Conosaba
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